segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Plantas Enteógenas. O que são?

Fonte: Blog Atividade da Mente: http://www.atividadedamente.blogspot.com/

A melhor definição que encontramos para o termo foi essa: "A palavra enteógeno significa literalmente: "manifestação interior do divino", deriva de uma palavra grega obsoleta, que se refere à comunhão religiosa com drogas visionárias, ataques de profecia, e paixão erótica, e está relacionada com a palavra entusiasmo pela mesma raiz.".

Portanto fica fácil observar que o intuito aqui não é levantar bandeiras do uso de drogas, mas simplesmente perceber que o uso de determinadas plantas são mais do que naturais, não só aos homens, mas também a alguns animais. É o que diz o estudo feito por Rafael G dos Santos, da UNICEUB:

"O uso intencional de substâncias psicoativas com o objetivo de se criar estados
alterados de consciência é uma prática que existe há milhares de anos. Vários grupos de animais (desde os mais primitivos) usam substâncias psicoativas com a intenção de ficarem “intoxicados”. Ex: Manduca quinquemaculata (mariposas) que se “alimentam” das flores de Datura meteloides (planta rica em potentes alcalóides com propriedades psicoativas como a atropina) (Samorini, 2002), javalis e primatas que cavam a terra em busca das raízes do poderoso arbusto eboka (Tabernanthe iboga), planta utilizada nas cerimônias das religiões Bwiti, presentes no Congo e no Gabão (África) (Samorini, 2002; Labate, 2003), etc.

[...] O uso de enteógenos por seres humanos existe há, pelo menos, 50 mil anos
(Labate, 2003). Em praticamente todos os cantos da Terra existe ou existiu alguma cultura que usa ou usou estes seres vivos com características especiais para as mais diversas finalidades. Dentre alguns destes podemos citar:

(a) Soma (Amanita muscaria), cogumelo paleo-siberiano utilizado por caçadores
coletores das tribos Tungue e Koriak na Eurásia (Schultes & Hofmann 1992; Furst,
1994; Spinella, 2001);

(b) Peiote (Lophophora sp.), cacto cultuado pelos Astecas e atualmente pelos índios huicholes do México (Schultes & Hofmann, 1992; Furst, 1994), possuí mais de 55 alcalóides diferentes (Spinella, 2001);

(c) Teonanacatl (Psilocybe sp.), cogumelos utilizados ritualmente pelos Maias, Mazatecas e outros grupos indpigenas na região de Oaxaca, México (Schultes & Hofmann 1992; Furst, 1994; Arthur, 2000);

(d) Ololiuqui (Rivea corymbosa, Ipomoea violacea), a trepadeira mágica dos
Astecas e Mazatecas, ainda hoje seus descendentes a utilizam com finalidades
divinatórias, terapêuticas e mágicas (Schultes & Hofmann 1992; Furst, 1994);

(e) Bangue (Cannabis sativa, C. indica, C. ruderalis), planta que se encontra
cultivada em praticamente todo o planeta, seu uso como medicamento, sacramento ou para fins recreativos permeia a história de povos na Índia (os sadhus, ou homens santos), na África (principalmente Etiópia e Serra Leoa), Ásia (usada para fins meditativos no Budismo Tântrico, por exemplo), Américas (tribos indígenas como os Cuna no Panamá, os Cora, Tepehua, e os Tepecanos no México a chamam de Santa Rosa, Rosa Maria, etc, e algumas tribos brasileiras também a utilizam, por exemplo, para fazer roçado, como os Tenetehara do Maranhão) (Henman, 1986; Schultes & Hofmann 1992; MacRae, 1992, 1998; Furst, 1994; Robinson, 1999;); embora o principal psicoativo presente na Cannabis sp. seja o já amplamente conhecido Δ9 - tetrahidrocanabinol, em um recente simpósio (I Simpósio Cannabis sativa L e Substâncias Canabinóides em Medicina, São Paulo, 15 e 16 de abril de 2004 - CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, Dep. De Psicobiologia da UNIFESP/EPM e SENAD Secretaria Nacional Antidrogas) foram relatadas mais de 66 substâncias diferentes presentes na maconha;

(f) Paricá, epená, cohoba, yopo, vilca, cébil (Anadenanthera peregrina, A. colubrina, Virola sp.), utilizada por grupos indígenas, por exemplo, na fronteira entre Brasil e Venezuela - os Yanomami - como um pó para inalação (rapé) (Schultes & Hofmann 1992; Furst, 1994; Ott, 1994);

(g) Jurema (Mimosa hostilis), uma leguminosa que foi utilizada para caçar e
guerrear entre os índios do nordeste brasileiros e atualmente é usada, entre outras finalidades, para fins mágicos entre raizeiros e indígenas (Schultes & Hofmann, 1992; Mota & Albuquerque, 2002);

(h) Ayahuasca (Banisteriopsis sp. e combinações), seu uso foi relatado entre,
pelo menos, 72 grupos indígenas diferentes que habitam, na maioria dos casos, a
Amazônia Ocidental (Luna, 1986);"

E aí, alguém já experimento algum desses sem ser o Bangue? Além disso, você tem encontrado deus dentro de você a cada baseado? Seu uso condiz com a realidade enteógena da erva, ou é só pra chapar a cabeça mesmo? Sigamos prensando... com fé e sabedoria, pra não falhar!

domingo, 17 de janeiro de 2010

Status Legal da Cannabis na Rússia - Série Política de droga

Esse é o primeiro texto de uma série, que pretende falar sobre a política de droga em vários países do mundo. Fui um pouco influenciado para tal “série” no “” do Hempadão acerca do status da cannabis, no entanto, não trarei o estilo particular que eles tem de falar sobre a situação da cannabis nos países pesquisados. Nosso enfoque será especialmente da situação das substâncias psicoativas (SPA) de modo geral, apenas, em alguns casos, devida a um menor rigor organizativo, falaremos da situação de alguma SPA específica


O texto abaixo é uma tradução resumida. O próximo será de Portugal ou Austria, no caso de Portugal estou preparando um texto mais elaborado, já que há um grande relatório já abordando os resultados da política de descriminalização portuguesa. Se alguem tiver alguma idéia, sou todo ouvidos e vamos as pesquisas...

A idéia é criar um panorama amplo o bastante para pensarmos no caso brasileiro, que será igualmente analisado e avaliado.


Status Legal da Cannabis na Rússia


  1. 1. Consumo e Posse

Sem distinção entre uso recreacional e medicinal. Uso recreacional é regulado de acordo com o código administrativo – como qualquer outra droga.


  1. Cultivo

Qualquer quantidade conduz a instauração de processo criminal. A posse de 20 plantas ou mais é considerada como “grande quantidade”.


  1. Distribuição

Criminal.


  1. Provisão de sementes, ferramentas para produzir e consumir cannabis, etc.

Sem regulações, eles estão livremente acessíveis (sementes estão avaliáveis principalmente através da internet), mas produtos com símbolos da cannabis (camisas, telefones celulares, etc) são considerados como propaganda do uso de drogas (vários casos no tribunal começaram este ano) e conduz a sanções administrativas. Igualmente alguns livros descrevendo o uso da cannabis medicinal foram proibidos pela mesma razão.

Armazenar para consumo pessoal é punido administrativamente, em “larga quantidade” (haxixe a partir de 2 gramas, cannabis a partir de 6 gramas, óleo de haxixe a partir de 0,4 gramas). Cannabis é punida criminalmente quando é armazenada “especialmente em largas quantidades” (25 gramas ou mais de haxixe, 100 gramas ou mais de cannabis e 5 gramas ou mais de óleo de haxixe).


Avaliação (nossa, ou seja, aqui não se trata de tradução).


De modo geral a Russia mantém uma postura proibicionista, embora a sanção administrativa já seja um avanço em relação a penalização (no sentido de pena privativa de liberdade) no que se refere a democratização em relação a temática substâncias psicoativas (SPA).

A criminalização do auto-cultivo é erro grave e permanece muito aquém de recente mudança da República Checa. Interessante o fato não se criminalizar o comércio de sementes de cannabis, no entanto, torna-se extremamente hipócrita (e improdutivo) a criminalização de símbolo da cannabis (o que cheira a perseguição política e criminalização de possiveis movimentos sociais), assim como a infundada criminalização de livros descrevendo uso medicinal (censura das brabas).


Tradução do texto original no ENCOD:

http://www.encod.org/info/RUSSIA.html

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Panfleto de Redução de Danos permancerá sendo usado em Nova York


Sobre o caso do panfleto de Redução de Danos do consumo de Heroína
Panfleto continuará em circulação.

Um panfleto sobre a Redução de Danos do consumo de heroína causou polêmica em Nova York. Os proibicionistas de plantão reagiram ferozmente ao panfleto que dizia: “Se você vai usar drogas, faça-o direito, porque até mesmo os viciados em droga merecem ter suas vidas protegidas.”. O panfleto ensinava a maneira adequada do uso da heroína, visando a diminuição de mortes por overdose e os danos causados por aplicações erradas de heroína, tal como diminuição dos casos de transmissão de AIDS e hepatite. Dito de outra forma, o panfleto tentava transmitir formas de uso mais seguro da heroína.

Em reportagem do New York Times (disponível no Psicotrópicus e no Terra Online), afirmou-se que:

Representantes do serviço municipal de saúde dizem que o panfleto de 17 páginas, em circulação desde junho de 2007, reconhece que, em termos realistas, é impossível impedir que os viciados em drogas intravenosas as utilizem. O texto oferece "10 dicas para um uso mais seguro" de heroína, entre as quais injetar drogas em companhia de outro usuário, caso algo saia errado, e "injetar corretamente para evitar infecções e colapso de veias".

Logo vemos o referencial pragmático do texto em questão, que logo pareceu um absurdo para o vereador Peter Vallone Jr. e a promotora Bridget Brennan, ambos acreditavam que o panfleto poderia passar a idéia de que o uso é algo corriqueiro e apelaram para que o panfleto fosse recolhido. Vallone considerou que as informações transmitidas tratavam os usuários como crianças, dando dicas sobre como utilizar o algodão ou álcool no processo do consumo. O vereador considerou a heroína um “veneno” que, por não ter usos seguros, deveria ser simplesmente afastada dos olhos alheios.

Por outro lado, no New York Times (NYT) lemos: “Os funcionários da saúde municipal dizem que o panfleto tinha por objetivo tornar "mais seguro" e não "completamente seguro", o uso de drogas. Karpati aponta que a primeira página do texto insta os leitores a ¿pedir ajuda e conseguir assistência para deixar de usar drogas", e que o panfleto oferece números de linhas telefônicas de assistência 24 horas”.

O texto do NYT considerou também a situação de Nova York, onde mais de 600 pessoas morrem por overdose acidental a cada ano.

Num encontro do vereador Peter Vallone com o comissionário de saúde da cidade (city health commisioner) Thomas Farley, ambos concordaram em discordar, e após a conversa, concordaram que o panfleto saísse de circulação na internet, e continuasse a ser distribuído pela cidade de Nova York. De acordo com Peter Vallone:

Eu encontrei o comissionário Farley. O panfleto não ficará disponível na internet, mas continuará sendo distribuído para as pessoas, sendo liberado em Riker´s (e outras localidades). Nós concordamos em discordar.

Resta saber como se pretende indisponibilizar o panfleto da internet, já que o mesmo já está em circulação em vários sites (http://nyctheblog.blogspot.com/2010/01/nycdoh-pamphlet-on-safe-intravenous.html). A situação parece estar se repetindo, em 2007 um outro panfleto já havia sido criado pelo Departamento de Saúde de Nova York tentando minimizar os riscos da aplicação da heroína e de seu consumo, e este panfleto foi chamado pelo sectário Vallone de “doente”. Cabe a pergunta para Vallone: é doente procurar minimizar os danos do consumo de drogas ou é doente tentar evitar essa redução de riscos e danos?

De acordo com o texto do “Housing Works” : a atitude de Vallone gerou a ira de ativistas da Redução de danos e AIDS, já que Nova York tem sido um forte auxiliador da Redução de Danos e criou o programa de troca de seringas desde o início dos anos 90. A RD lá tem atuado e a prevalência de HIV em usuários de drogas injetáveis desde lá diminuiu mais de 75% e hepatite C diminuiu a 1/3. Além disso, casos de overdose não intencionais diminuiu 25% de 2006 a 2008 representando pelo menos 200 mortes a menos. Por outro lado, já devem ter avisado ao insistente Vallone, estudos demonstraram que o programa de troca de seringa não aumentou o consumo de heroína.

Robert Tolbert, redutor de danos e membro da Voices of Community Advocates and Leaders (VOCAL), defendeu que o panfleto como uma “ferramenta de aprendizado”. Tolbert contraiu tanto HIV quanto hepatite C do consumo de heroína e nos conta: “Troca de seringas e instruções de como injetar não estavam avaliáveis na época que eu realmente usava. Se estas ferramentas estivessem avaliáveis para mim, quem sabe?” E disse: “Eu não encorajo o uso de drogas, eu estou encorajando que pessoas que possuem estas práticas, as realizem da maneira mais segura possível”.

Diante destes dados, diga lá leitor, qual sua posição sobre o panfleto de Nova York?

Referências e traduções de:

http://blog.drugpolicy.org/
http://www.housingworks.org/blogs/detail/nyc-harm-reduction-pamphlets-to-stay-in-circulation/
http://www.psicotropicus.org/noticia/5779

O panfleto completo:

http://www.flickr.com/photos/8258342@N08/sets/72157623153137244

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

TRIPTAMINA 00001

clique na imagem para amplia-la.

http://deoxy.org/gif/tryptamines.gif

Carta ao Brasil:


Carta ao Brasil:

Recordação de tuas dividas – 2010, ano de renovação!


Brasil, vim lembrar-te daquela tua dívida... Eu sei de tuas dificuldades, sei dos teus problemas, e por isso mesmo, meu querido, é preciso que vejamos isso urgentemente, pois que tua dívida, é também contigo mesmo.


Meu querido, acho que lembras aquela tua divida com os consumidores de algumas plantas e substâncias que foram tornadas ilícitas. A dívida, faço questão de lembrar-te, não é apenas com eles, mas com toda multidão que atravessa este imenso espaço de terra, de desejos, de amores, de sofrimentos, que damos teu nome, ele mesmo, vindo de uma droga[1]. A estes fica ainda a salivação, na espera de uma suculenta carne, um pedido de perdão, de todos aqueles que em nome de uma moral, mesmo que de um gesto de amor, fizeram sangrar tantos e tantas brasileiras, sob a bandeira hasteada da “Guerra as drogas”. É pelo nome de tal bandeira, hasteada por Richard Nixon nos EUA em 1971, na procura de seu segundo mandato presidencial, que tantas pessoas são perseguidas, mortas, criminalizadas. É pelo nome de tal bandeira, do orgulho higienista e não da saúde pública, que tantas mães choraram e choram ao verem seus filhos vitimas indiretas ou diretas da “Guerra as drogas”. É pelo nome de tal bandeira, hasteada por tantas razões econômicas, que pessoas que por razões médicas poderiam se privilegiar de determinadas substâncias, são relegadas a dores desnecessárias, vômitos e enjôos decorrentes de tratamentos dolorosos.


Pois que foi uma droga, por que não dizer, o café, que em teu território mobilizou economicamente todo um período de nossa história e, ainda, se não hoje até há pouco tempo, era tu o maior produtor do mundo de tabaco. Pois, foi nestas mesmas terras, neste teu mesmo chão, que foi proposta a criação do “Sanatório para toxicômanos” ainda em 1921, e mesmo naqueles tempos sem o “sinistro”, vários jovens foram encarcerados nos porões dos “Sanatórios para psicopatas” como eram chamados na época os locais onde se tacavam “para a morte” os ditos loucos, subversivos e, de modo geral, os desviantes. Dos porões dos submundos, estes que foram chamados desviantes, outrora jovens, mas também pais de família, trabalhadores, gritam e exigem seu direito a voz. É preciso lembrar tua divida.


É, meu querido Brasil, com lagrimas que me lembro ainda quando em 1938, para obedecer a insensibilidade internacional, dos doutores da Liga das Nações, que você criminalizou o consumo, comércio e auto-cultivo de substâncias que chamou erroneamente de “entorpecentes”. E desde então estas pessoas sofrem pelas mãos dos agentes da lei que as deveriam proteger. São presas, humilhadas, especialmente se forem pobres, negras e morarem em comunidades onde a ação policial faz-se mais truculenta. São ainda hoje chamadas de “Zé pretinhos” por essa gente, e o peso dessa injustiça pesa ainda mais sobre tuas costas, quando vemos que ainda fazem muitas barbáries sob as asas de tuas leis.


Teu solo rico de belezas fez-se vil. De um lado, fruto não de tuas árvores, mas desta proibição ingrata que nos afligiu, nasceram hordas de deserdados que passaram a comercializar produtos outrora inócuos para muitos, hoje, “drogas perigosas”, do outro lado uma imensa burocracia corrupta, que vive da bandeira da “guerra as drogas” e se mantém nos altos postos de comando, com seu whisky no copo, e a hipocrisia na boca, nas meias ou nas cuecas.


Brasil, escute com atenção, é de um cidadão indignado, que ama estes que nasceram em tuas terras, que cresceram em teu solo, que parte o brado por mudanças. É dos que sofreram, dos que sofrem, dos que usam tais “drogas” e dos que não usam, é de todos que ainda acreditam que é possível pedir perdão, dos que ainda tem esperança. Vários países já começaram esta mudança, e já é tempo de começá-la aqui também!


O perdão, Brasil, que você tanto deve, deve mostrar-se em gesto em 2010. Um gesto de amor para contigo mesmo, para com os teus. É um gesto de amor com o mundo.


2010 é ano de mudança na lei 11.343 de 2006, ano de renovação.


2010 é ano de legalização!



[1] - O nome droga, do holandês droog (mercadoria seca) serviu para designar especiaria, de tecidos a substâncias psicoativas. ). De acordo com Carneiro (2005, p.11) a palavra droga serviu para designar, do século XVI ao XVIII, “um conjunto de substâncias naturais utilizadas, sobretudo, na alimentação e na medicina. Mas o termo também foi usado na tinturaria ou como substância que poderia ser consumida por mero prazer”.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Notícias do Front [Parrachiano]


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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Marcha da Maconha - RJ

Atenção leitores do Rio de Janeiro! Vai rolar HOJE uma reunião entre organizadores e militantes da Marcha da Maconha. O local de encontro é no DCE da UFRJ, campus da Praia Vermelha, às 19 horas!

A participação de todos é muito importante para que a Marcha deste ano alcance ainda maior representatividade e beleza. Apareçam, mobilizem-se! Até lá!

Fonte: Hempadão

Também em: Coletivo Marcha da Maconha.

Até as 19 horas!


sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

AYAHUASCA: para além do bioquímico.




O consumo de substâncias psicoativas chamadas erroneamente de “alucinógenas” existe desde a aurora dos tempos (cf. Escohotado). Já que o consumo de tais substâncias não resulta propriamente em alucinações no sentido psicopatológico (como resulta, p.ex, do delirium tremens em alguns estados de abstinência após uso habitual e prolongado de álcool), faz-se importante a utilização de outro nome – e especialmente outro paradigma – para entender os estados resultantes de tais consumos. Dois nomes utilizados em algumas ocasiões, e sem dúvida mais interessantes, são “enteógenos” (derivado de entheos, significa aproximadamente “ser animado por transporte divino” ou “gerar um deus interior”, sugerido na década de 1960), e o outro é o termo utilizado por Antonio Escohotado, isto é, substâncias visionárias (já que poderiam possibilitar visões ou outros estados de consciência sem a perda de algumas noções de eu e de um túnel realidade mais ou menos consensual).

Existe um rol de substâncias e tipos de consumo que podem se enquadrar mais ou menos nestas categorias, desde substancias – ou princípios ativos – tornados ilícitos, como é o caso do LSD e do cacto peyote (que contém mescalina), até substâncias que, não sem certa tensão, permaneceram lícitas na maioria dos países do mundo, como é o caso da salvia divinorum. Antes da constituição do Brasil, do território que hoje damos tal nome, já existia o consumo de um chá que contém o cipó Bannesteriopsis caapi e a folha Psychotria viridis e foi chamada no Brasil do século XX de ayahuasca (entre outros nomes como daime, vegetal, hoasca, etc.). A ayahuasca contém DMT (N-dimetiltriptamina), que foi uma substância que a Comissão Única sobre Entorpecentes de 1961, comissão que finalmente internacionalizou o proibicionismo, inseriu na categoria I – substâncias sem fins terapêuticos, extremamente perigosas e que deveriam ser proibidas. No entanto, nem a ayahuasca nem nenhuma outra planta de material natural que contenham DMT foi proibida e está controlada pelo International Narcotics Control Bord das Nações Unidas.

Se a ayahuasca já era utilizada por tribos indígenas, é em 1930 que ela foi utilizada por Raimundo Irineu Serra (Mestre Irineu) para a criação da religião conhecida como Santo Daime, que teve como elemento central o Daime (ayahuasca) que promovia curas ou esclarecia ao curandeiro a forma como deveria ser realizada tal cura. Outros cultos ayahuasqueiros surgiram tanto no Acre (onde se originou o Santo Daime) como em outros locais (ex: a Barquinha e a União do Vegetal). Tais cultos foram perseguidos no Brasil e estigmatizados, inicialmente sob o pretexto de praticarem magia, feitiçaria ou estarem ligados a cultos afro-brasileiros. Lembremos que desde 1890, no Brasil, a pratica de feitiçaria era punida por legislação, com prisão celular, o que levou a criminalização de práticas realizadas por populações recém libertas da escravidão. As populações negras eram vistas com preocupação, em especial quando se organizavam, e é este o caso do Santo Daime, já que muitos dos seus praticantes adotavam um esquema de economia solidária, com práticas de mutirão, que facilitava a sobrevivência de seus adeptos em situações de miséria entre os seringueiros.

Este foi, pois, o primeiro estigma ao qual estas populações foram expostas em sua religiosidade, isto é, antes de terem sido estigmatizadas pelo consumo de um chá ou uma bebida psicoativa. O estigma deveio primeiramente pelas suas relações (menos explicitas no Santo Daime que no culto iniciado pelo mestre Daniel, que ficou conhecido como Barquinha) com os cultos afrobrasileiros, que eram considerados enganadores de seus fies e pela “prática curativa indevida” (práticas que deveriam ser de domínio puramente médico). Posteriormente esta conjuntura sofrerá uma grande reviravolta, sem entretanto alterar o estigma sofrido pelo grupos ayahuasqueiros. O novo estigma (e durante seis meses criminalização ) será produzido pelo consumo de sua bebida, sendo vista como tóxico, droga. Uma série de grupos foram criados para averiguar tal situação e observar se o ayahuasca era mesmo uma droga, entre estes, grupos que participaram do antigo CONFEN (Conselho Federal de Entorpecentes) e do atual CONAD (Conselho Nacional Antidrogas), órgão deliberativo do SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas) . Merece menção o conselho criado em 1985, resultante de questionamentos levantados sobre a psicoatividade da ayahuasca no mesmo ano. Após uma série de pesquisas, em 1987 o grupo apresentou um amplo relatório concluindo que as espécies vegetais que integram a elaboração do ayahuasca ficassem excluídas da lista de substâncias proscritas pelo DIMED. O documento foi aprovado pelo CONFEN. Considerou-se que:

[...] as religiões ayahuasqueiras contribuíam para o reforço de valores considerados emblemáticos de sociedades ocidentais influenciadas pelo cristianismo, além de promover sentimentos de coesão social tais como a disciplina, a generosidade, o amor familial, o sentimento comunitarista e o respeito à natureza. Hoje, antropólogos também consideram esses cultos como “ritos de ordem” (Couto, 2004, p.385) e o uso religioso da ayahuasca um bom exemplo de redução de danos relacionados ao uso de psicoativos [...] (Mcrae, 2008, p.293)

Neste sentido, as discussões que resultaram na regulamentação e numa deontologia do consumo da ayahuasca são fundamentais para uma descriminalização de tais cultos religiosos que, ao contrário de qualquer tipo de desestruturação social, já provaram promover uma série de benesses para seus praticantes sendo a legalização e regulamentação de tal substância importantíssima para que tais benefícios possam ser potencializados, ao invés de indevidamente punidos.

Parece indevido, no entanto, considerarmos o consumo de ayahuasca como propriedade das religiões ayahuasqueiras, o que seria ignorar tanto os cultos neo-ayahuasqueiros como o uso de ayahuasca em práticas psicoterápicas (o que merece longa consideração). Logo, tornam-se essenciais estudos acerca do modo como se dão tais consumos nestes locais e também observar a emergência em contextos informais de regras e “ritos” de consumo, pensando de que modo é possível fortalecer, potencializar, tais usos devidos, jamais confundindo “devidos” com “normatizados” ou conservadores.

Algumas referências sobre o tema:

GOULART, Sandra Lúcia. Estigma de grupos ayahuasqueiros em LABATE, Beatriz Caiuby (et al) (orgs.) Drogas e Cultura: novas perspectivas – Salvador: EDUFBA, 2008. 440p.
MCRAE, Edward. A elaboração das políticas públicas brasileiras em relação ao uso religioso da ayahuasca em LABATE, Beatriz Caiuby (et al) (orgs.) Drogas e Cultura: novas perspectivas – Salvador: EDUFBA, 2008. 440p.

Também no livro Drogas e Cultura, org. pela Alba Zaluar tem um artigo de Mcrae “A importância dos fatores socioculturais na determinação da política oficial sobre o uso ritual da ayahuasca.

Imagem fonte: NEIP (Veja links)

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Terrence Mckenna



# - Video visto primeiramente no hempadão.

Mckenna fala por si só, mais do que minha possibilidade de comentá-lo.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Carta a alta cúpula do governo brasileiro, em todas as escalas, a favor da descriminalização da maconha.

Senhores habitantes do governo,
É chegado um momento, um desses momentos que na historia encontramos aos montes, onde é preciso amadurecer e deixar de lado velhas picuinhas. Momento em que não adianta mais empurrar pra debaixo do tapete, nem fechar os olhos, mudar de assunto ou dizer que não se trata de um problema nosso. Ora, cresçam!
Se de todo os senhores fossem fortes e inteligentes saberiam, ou pelo menos teria uma parca noção, de que a criminalização da maconha (e também de outras plantinhas queridas que não irei falar agora) não é algo tão bem fundamentado com razões razoáveis e necessárias para o bom funcionamento da sociedade. Uma leve dose de história já traria à superfície as questões políticas e econômicas que ali subsistem. Por um lado, usam-se argumentos um tanto frágeis para sustentar a condição criminal da planta. De outro lado a medicina sempre gaguejou sobre o uso da erva milenar, ora aceitando suas potencias curativas ora rejeitando-a como portadora de males incontornáveis.

Mas deixemos esse debate de lado. Por que num país onde o cigarro e a bebida são tratados com tanta cordialidade, não são as justificativas morais ou sociológicas que virão legitimar tal uso. E num país que cultiva vícios não muito nobres (como as novelas globais), faz da maconha algo muito irrisório.
Ultimamente temos visto um processo de descriminalização que já abarca mais de um país da America latina, e na Europa as coisas já são pensadas de outra forma a um bom tempo. È hora de também darmos um passo em direção a uma política menos hipócrita.

Não adianta, e de fato é uma forma de ocultar o problema, conectar a questão do uso (e não do usuário) a do tráfico. As pessoas não compram porque existe o tráfico, embora o tráfico seja um fornecedor. O uso, assim como o da bebida e do cigarro, oscila entre a recreação, a necessidade, o cultivo do bem-estar, da sociabilidade etc. Estamos, de fato, incorporando uma nova prática coletiva em nosso corpo social, estamos num momento em que novos hábitos estão se consolidando.
È preciso olhar bem, senhores do governo, olhar bem de perto. È legítimo, mesmo sem ser Legal, o uso da maconha. Existem já verdadeiros grupos e coletivos, nichos inteiros onde o uso é uma constante entre os integrantes. A boa e velha cervejinha cede um espaço para um baseado. Toda uma cultura subsiste aí.
Problemas com vício, abuso, uso imoderado, não são inerentes a substância. Temos como exemplo o álcool, que é largamente incentivado nas propagandas, que é claramente apontado como marca da pretensa ‘brasileiridade’, e que, no entanto é um dos maiores problemas de saúde, ataca cada vez mais cedo aos jovens; carrega consigo uma série de problemas de abuso e excesso que se desdobram no trânsito, na família, no cotidiano. E de todo modo, diversas iniciativas são postas em voga para combater tais efeitos de um uso abusivo. O que também já é uma verdade em relação à maconha! Ou seja, a maconha, sem ser legal, já enfrenta problemas de uma substância legal, como a bebida, resultando em diversas iniciativas assistenciais. Alias, se formos ver os tipos de grupos assistenciais para “vícios” e “dependências” ficaríamos espantados em perceber que esse problema de saúde pública vai mais longe do que a saúde do corpo.

Portanto, estejamos preparados e cientes de que a descriminalização no Brasil também é inevitável. Por mais que a população seja tão inexpressiva quanto uma pedra, passivamente ela prova o quanto esse uso já é corrente e tido como parte do cotidiano. E o usuário não pode mais ser tratado enquanto um criminoso, um traficante. È preciso encarar sabiamente a característica mais humana entre todas as características – nossa mutabilidade. Estamos incorporando um novo hábito, estamos frente a uma nova prática social, que demanda ser reconhecida pelo estado; que demanda menos perseguição; que demanda respeito; que quer seu lugar ao lado de tantas outras substâncias tanto ou mais “alteradoras da consciência” – como a bebida e diversos remédios. A política verdadeira está ao lado das práticas inventivas do corpo social. E não para dominá-las, mas até mesmo protegê-las e incentivá-las, dando-lhes unidade constitucional, regulação mercadológica etc. como qualquer outro produto que circula por aí, portador de males e benefícios, com defensores e opositores, causa de alegria e de tristeza, mais um elemento humano, demasiado humano.... É importante perceber também alguns desdobramentos que a criminalização e proibição da maconha desencadeiam: vejam, senhores no trono, a maconha, diferente da bebida, possui propriedades passíveis de serem extraídas pela medicina e que resultariam em novos horizontes nos tratamentos de doenças, as mais diversas. São positividades da substancia que a criminalização sempre coibiu e impediu de serem exploradas, e que não podem mais ser adiadas. Assim como a fibra da planta, usada largamente na história e que hoje teria uma contribuição importantíssima na nossa economia decadente.

Portanto seus ocos culturais, sejam no mínimo passivos nisso também, aceitem que a multidão, tão passiva quanto vocês, apenas querem poder chegar do trabalho, fumar um baseado e dormir tranquilamente; sair no final de semana, tomar uma cervejinha e fumar um fininho antes de ver um filme. Mas vocês sabem disso, seus filhos fumam, os amigos dos seus filhos fumam... os porteiros do seu prédio fumam... o cobrador do ônibus fuma... a faxineira fuma antes de ir pro funk... o publicitário bem sucedido fuma... o empresário cheira.... e fuma também... o advogado fuma... duvido que você mesmo não tenha experimentado....


De um mero apreciador.
Com respeito e ódio.

Sanatório para Toxicomanos



Não é novidade que os consumidores de substâncias psicoativas (SPA) tornadas ilícitas foram não só criminalizados ao longo da história como medicalizados. Se entendermos que a medicalização está além de simplesmente a propagação do uso de medicamentos prescritos, podemos entender a medicalização como uma postura, uma atitude a partir do paradigma biomédico. Entendamos a medicalização mais ou menos como pensava o inventor inventor da idéia de consumo de álcool como doença, Benjamin Rush.

De acordo com Rush (cf. Escohotado):
Em sucessão será assunto do médico salvar a humanidade do vício, tanto como foi até agora do sacerdote. Concebamos os seres humanos como pacientes em um hospital; quanto mais resistem a nossos esforços para servi-los, mais necessitam de nossos serviços.

Então, com o poder médico, com este modo particular de gestão das populações, a psiquiatria ao longo da história fortaleceu um paradigma segregacionista para com os consumidores de SPA. O isolamento era o fundamento da cura (ex: a ebriomania para Equirol ), um modo de isolar o sujeito dos outros estímulos externos que camuflavam a sua doença, doença que, doravante, será nomeada, classificada, permitindo separar e tratar dos doentes: da ebriomania a dependência.

No Brasil foi em 1921 que tiveram a brilhante, para não dizermos o contrário, idéia de criar um sanatório para toxicomanos. Felizmente a idéia não colou, apesar disso em 1927 tínhamos o seguinte quadro de internações para os consumidores de substâncias psicoativas:

Alcoólatras, 346; cocainômanos, 28; opiômanos, 14; morfinômanos, 8; eterômanos, 5; heroinômanos, 4. Totalizando 405 indivíduos, sendo 381 homens e 24 mulheres. Policiais e psiquiatras passam então a trabalhar em conjunto, punindo o crime, internando os doentes e pressionando o governo para a construção de um sanatório para toxicômanos que “nunca” foi construído A reforma do sistema policial de 1930 implementou a Inspetoria de Entorpecentes e Mistificações e a toxicomania tornou-se disciplina da Escola de Polícia (Adiala apud Morais, 1997, p.6).

Meu irmão, isso é muita gente! O que, é claro, só tenderia a piorar... Mas, acreditem, esta idéia ainda voltaria a aparecer em Volta Redonda... E, eis novamente Morais a nos lembrar:

“O único presídio hospital para toxicômanos da América do Sul está situado em Juiz de Fora. Foi fundado em 1984 com recursos do Ministério da Justiça e incorporado à Secretaria de Estado de Justiça de Minas Gerais em 1987. O objetivo organizacional do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa é propiciar internamento e tratamento a toxicômanos condenados a penas privativas e realizar exames de sanidade mental e de dependência toxicológica, ‘afim de que, a justiça possa diferenciar entre o traficante e o viciado em drogas ilícitas’ (SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, 1997, p.11). A sua capacidade carcerária é de 98 vagas, atualmente, encontram-se encarcerados 48 ‘pacientes’, destes, ‘63% estão condenados por crimes contra a pessoa, 19% por crimes contra o patrimônio, 15% por tráfico de droga e 4% por uso de drogas. Ou seja, 19% dos internos estão condenados por envolvimento com drogas.

Pois, queridos amigos, aqui termina mais uma histórinha, um capítulo sinistro do nosso Brasil...

Até a próxima queridos e queridas.
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Referências:

ESCOHOTADO, Antonio. Las drogas: de los orígenes a la prohibición. Madri: Alianza Cien. 1994. 96p.

MORAIS, Paulo César de Campos. Mitos e Omissões: repercussões da legislação sobre entorpecentes na região metropolitana de Belo Horizonte. Trabalho do Grupo de Estudos sobre Criminalidade e Controle Social do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação João Pinheiro, 1997.

RAMÔA, Marise de Leão. A desinstitucionalização da clínica na Reforma Psiquiátrica: um estudo sobre o projeto do Caps Ad. Rio de Janeiro, 2005. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Psicologia Clínica – PUC-RJ.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

República Checa descriminaliza!


Como comentado pela Marisa Felicíssimo (http://www.marisafelicissimo.net/), no Hempadão (http://hempadao.blogspot.com/2009/12/ed-43-chapa2-republica-tcheca-libera.html), no Growroom (http://growroom.net/blog/2009/12/22/republica-tcheca-descriminaliza-todas-as-drogas/#more-523) e no coletivo DAR (http://coletivodar.wordpress.com/2009/12/21/republica-tcheca-descriminaliza-todas-as-drogas/) a República Checa descriminaliza, a partir de 1º de janeiro, o consumo e porte de determinadas quantidades de todas as substâncias psicoativas.

Ao contrário da lei 11.343/06 brasileira, os checos estabeleceram a quantidade portável que diferencia o consumidor do comerciante de substâncias psicoativas. Então, estabeleceu-se que usuários com menos de 1,5g de heroína, 1g de cocaína, 2g de meta-anfetamina e 15g de maconha, 4 tabletes de ecstasy, 5g de haxixe, até 5 tabletes de LSD, não poderão ser punidos.


Uma semana antes o governo checo havia aprovado uma lista com plantas “alucinógenas”[1] que as pessoas poderiam plantar sem qualquer sanção do Estado, a saber, maconha, coca, cacto peyote e cogumelos mágicos. Decidiu-se, num grande avanço em relação a anterior postura criminalizante da Rep. Checa, que será possível ter em casa até 40 cogumelos mágicos ou até 5, das já citadas, ‘plantas alucinógenas”.

Notícia Original: http://www.encod.org/info/PRAGUE-DEPENALISES-USE-OF-ALL.html



Opinião:


A Comissão Brasileira de Drogas e Democracia, aparentemente, almeja fazer a mesma coisa no Brasil, isto é, a descriminalização, o que para mim ficou claro após a fala do integrante da CBDD e do Viva Rio no evento do SobreDrogas realizado no OiFuturo "Contribuições da juventude para o debate sobre drogas" (cf. no youtube, postado pelo pessoal do growroom, cf. também a opinião de FHC). Certamente a descriminalização de todas as “drogas” é um avanço, pois rompe parcialmente com o estigma produzido com o consumidor de determinadas substâncias psicoativas, tal como facilita a atuação de programas de redução de danos e tratamento para as pessoas que estabelecem um consumo “indevido” ou excessivamente prejudicial para si e/ou para os outros.

No entanto, a descriminalização por si não altera a “Guerra as drogas” em seu foco, nem tampouco a total falta de controle das relações de comércio e produção de substâncias psicoativas. Com a descriminalização o consumidor de “drogas” precisa ainda ir nos comerciantes ilícitos que vendem produtos, muitas vezes, de qualidade duvidosa, permanecem reféns de uma guerra imunda, entre quadrilhas e policiais, misturada com muita violência, corrupção e criminalização dos miseráveis.

Em meio a tudo isso, muita gente enriquece por trás dos bastidores e muita gente morre de bala perdida, muita mãe perde seu filho que ainda é acusado de traficante por ‘agentes da lei”.

Desse modo, a descriminalização é um avanço, mas se ela não puder reverter tal quadro da guerra as drogas, ela continua sendo ainda um pequeno passo. Um avanço maior, será se o Brasil puder fazer com a Rep.Checa e descriminalizar os auto-cultivos.


[1] - A maioria, de acordo com a classificação de Escohotado (cf. o livro das drogas), poderia ser classificada de visionária, já que não leva o consumidor a ter alucinações propriamente ditas, no sentido da psicopatologia.