Algumas considerações sobre o Seminário de Redução de Danos de 25 de março na UERJ

            Foi um excelente seminário. Bons convidados, excelente público (estava lotado!), e boas discussões. É claro que, pela dinâmica do seminário, entre propostas iniciais de RD, apresentação dos trabalhos que tem sido realizados, ficamos sempre com um gosto de quero mais, no que se refere a discussão da política da RD. Também ficamos, no RJ, a espera de novos programas de RD que possam ampliar o quadro desta política, ao meu ver, ainda bastante modesta no Brasil, especialmente ao que se refere aos “consultórios de rua”, aos contatos in loco com os usuários. Por isso estes seminários são fundamentais para propagar a RD, pois ainda encontramos muitas resistências de políticas falidas de tratamento, sustentadas por lobistas, mesmo professores universitários de faculdades como a UNIFESP. Do outro lado, estes saberes anti-liberdade, ainda ganham força, não apenas de cima para baixo, mas também nas entranhas populares, pois que a opressão não provem apenas do “Estado”, das grandes multinacionais ou dos grande chefões. É preciso, portanto, estar atento aos desafios colocados. Neste sentido, penso que a 1ª mesa foi sensacional, pois contou com 3 grandes nomes, do Francisco Inácio, pesquisador de saúde pública da Fiocruz, com Vera Malagutti, que tratou bem mais da política de drogas e da criminalização do pólo da produção de “drogas” e, finalmente, com Cristiane Sampaio, da ONG Psicotrópicus, referência no que se refere a prática de campo em redução de danos.

            Opinião pessoal, creio que ainda falte um seminário ainda maior, não só sobre RD, mas sobre “Substâncias Psicoativas” e que possa englobar diferentes estudiosos e mesmo novos estudantes da temática, para que possamos passar ao público a riqueza de novos pontos de vista, sobre RD, sobre política de drogas, nacional e internacional, sobre as discussões nestes âmbitos, e mesmo, por que não, sobre enteógenos.

            Nossa discussão se dividirá em 2 posts. O 1º com esta introdução e falando sobre a primeira apresentação e o 2º sobre a segunda e a terceira apresentações da primeira mesa.

1ª mesa

O Enteogenico esteve presente no evento “Seminário de Redução de Danos”, realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na primeira mesa do evento, contamos com a presença do pesquisador da Fiocruz, “dinossauro da redução de danos”, “Chico” Inácio Bastos. Francisco apresentou um trabalho observando seis pontos da redução de danos que hoje considera relevantes para que essa política enquanto política de saúde pública. São eles:

            1) A redução de danos (RD) hoje lida com o mundo contemporâneo, mais complexo, onde a RD vai além da questão das sustâncias psicoativas e adentra outras áreas. Francisco deu o exemplo das usinas nucleares e as formas de minimizar os riscos e danos.

            2) Complexidade – Se a complexidade vinha sendo negada, p.ex, na Classificação Internacional das Doenças 8 (CID VIII), por outro lado, mesmo num livro como o CID X vemos a superação de um hiper reducionismo. A área, considera, ganhou em complexidade. O mundo hoje seria muito mais complexo, e, deste modo, viveríamos também numa “Sociedade dos riscos”, procurando gerir danos e riscos.

            3)  Pensar padrões de consumo, isto é, a RD de forma mais refinada. Hoje lidamos com o mundo numa velocidade mais acelerada que podemos acompanhar.

            4)  O debate sobre o mercado das “drogas”, isto é, a questão se o usuário financia ou não o mercado de drogas é infeliz e mal colocada. É evidente, julga Inácio, que o usuário financie este mercado e, por questão de capilaridade, este mercado de drogas, por ser ilícito, se relaciona com outros mercados ilícitos, tal como o de armas. A questão, coloca o pesquisador, é o que faz este mercado se inserir historicamente na ilicitude? Dá o exemplo da Lei Seca e de seu fracasso histórico. Devemos nos perguntar como, após a fracassada experiência da Lei Seca, em vários aspectos, o mercado do álcool caminhou para a licitude e o de outras drogas não.

            5)  Temos que ver os usuários como parceiros nas nossas ações. Não porque somos bonzinhos, embora a questão de direitos humanos e políticos seja de extrema relevância, estamos ainda bastante atrasados neste ponto. É fundamental a importância dos usuários na promoção de políticas e ações de redução de danos.

            6)  A RD se operacionalizou por uma demanda clara, isto é, a epidemia do HIV em usuários de drogas injetáveis. A demanda hoje é outra. Raramente encontramos usuários apenas de drogas injetáveis. A maioria se constitui como poli-usuários ou, uma demanda muito relevante hoje, é do uso do crack, também, nos EUA, p.ex, a relação entre sexo não seguro, população homosexual, e ecstasy. O usuário atual não é, portanto, o usuário dos anos 90.

Assine a Petição pelo Bloco Planta na Mente - chega de censura!

ASSINE AQUI

Parte da petição:

O Bloco Planta na Mente, tempestivamente, protocolou uma petição preenchendo todas as exigências estabelecidas pela Riotur, dentro do prazo formal. Após dois meses, a Prefeitura informou que o trajeto e o horário deveriam ser mudados e as novas condições seriam resolvidas na Administração Regional. O representante do bloco f...oi à regional que devolveu o problema para a Riotur.



Nessas idas e vindas, o representante do bloco levou à Riotur a impressão que estava passando para os integrantes, que tomam as decisões do bloco de forma democrática, através de redes sociais na internet: o bloco estaria sendo CENSURADO em razão da defesa da descriminalização e legalização da maconha no Brasil e no mundo.



Por essa razão gostaríamos de consignar que a cidadania, o pluralismo político e a democracia direta são fundamentos da República, insculpidos no primeiro artigo da Carta Política do Brasil.


Assina ai! Contribua para a democracia

FHC e o debate sobre a legalização

Fonte: Hempadão

De verde e na frente do Marcelo D2, Fernando Henrique apareceu no domingo de manhã defendendo a legalização no programa da Regina Casé. Bela ajuda da Rede Globo para a inserir a ideia na cabeça do Brasileiro, não?

“O usuário não é um bandido, não pode ser tratado como criminoso […] Não é que não deva penalizar. Descriminalizar quer dizer que não adianta colocar o usuário na cadeia, onde ele só vai aprender a usar outras drogas. O usuário deve ser tratado. (Descriminalizar) não é legalizar a droga, não é liberar.”

Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República

Dá uma enrolada na política, com uma entrevista meia boca, mas a conversa chega lá. O mais incrível é a apresentadora perguntando para a plateia e a maioria esmagadora dizer que concorda com o que acabou de ser dito, ela ainda completa: “Eu acho que é uma unanimidade. Eu acho que esse assunto tá caindo de maduro”. Se quiser assistir como foi o programa, da play ae:

O transporte da Ayahuasca no Acre sem autorização pode resultar em prisão por tráfico de drogas

Fonte: Site da Bia Labate

A partir de agora o IMAC (Instituto de Meio Ambiente do Acre) estará fiscalizando o transporte do cipó e da planta usados para a fabricação da ayahuasca. A Polícia Federal alerta que o transporte desses produtos, sem a devida autorização que comprove fins religiosos, pode ser considerado tráfico de drogas.

 O Estado do Acre publicou a resolução nº 004 de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a autorização para extração, coleta e transporte do cipó banisteriopsis e das folhas do arbusto Psychotria, utilizadas na preparação da ayahuasca, também conhecida como Daime, Santo Daime Vegetal ou hoasca.

Segundo a resolução, o estado reconhece o uso ritualístico da Ayahuasca como prática religiosa legítima. Porém restringe a extração, coleta e transporte do cipó e folhas das referidas plantas, a entidades que deverão se cadastrar junto ao IMAC.

Conforme a resolução, para se cadastrar, a entidade religiosa deve ter sede e atuação comprovada no estado, buscar manter plantio de reposição de cipó e folha compatível com o que é consumido, informar o local do beneficiamento e o número de sócios e consumo médio anual.

O chefe do IMAC em Cruzeiro do Sul, Isaac Ibernon, disse que o assunto ainda será discutido junto ao Ministério Público do Estado e a Polícia Federal, para que em seguida os representantes das entidades religiosas possam ser informados sobre os procedimentos que deverão adotar.

O delegado da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul, José Roberto Peres, alerta também que a ayahuasca não deve ser usada como atração turística ou comercial, conforme resolução anterior publicada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). De acordo com o delegado, o transporte e uso individual dos produtos de composição da bebida que é uma substância psicoativa, contém Dimetiltriptamina (DMT) e por tanto, pode resultar em prisão por tráfico de drogas. “A Polícia Federal não é contra, o que não será permitido é a vulgarização do uso da ayahuasca”, diz.

Ainda segundo o delegado, um trabalho de conscientização será realizado nas aldeias indígenas para alertar sobre os procedimentos.

www.tribunadojurua.com – Genival Moura

Mitos da maconha são descontruídos em livro traduzido pela Psicotropicus

Fonte: Psicotrópicus

Os motivos que levam um mito a perdurar mesmo depois de ser desqualificado cientificamente podem ser complexos e difíceis de entender. No caso da maconha, o movimento proibicionista do início do século 20 foi responsável por rechear o imaginário popular com mitos sobre seus efeitos. Infelizmente, muitos deles ainda são disseminados por respeitáveis veículos de comunicação e personalidades da área médica e política.

Uma importante fonte de informações para disseminação dos verdadeiros problemas relativos a maconha ganhou sua edição em português. O livro "Maconha: Mitos e Fatos" (Marijuana Myths Marijuana Facts) reúne 20 mitos relativos ao consumo de maconha seguidos de uma desmitificação baseados em constatações científicas modernas. A edição brasileira, que foi traduzida pela Psicotropicus, foi lançada na última terça-feira em evento no Rio Janeiro.

O debate sobre o tema contou com a presença de ativistas do movimento pela legalização da maconha e uma mesa formada pelo diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas ,Elisaldo Carlini, pelo Perito Criminal do ICCE-RJ Bruno Sabino e pelo Químico e ativista canábico do Growroom Francesco Ribeiro. A mesa foi mediada pela Gerente de Projetos da Psicotropicus Maíra Fernandes. 

A obra que foi lançada em 1997 pelo Psicofarmacologista John Morgan e pela socióloga Lynn Zimme continua sendo atual e bem fundamentada na opinião do professor Carlini. Ele citou as mais de 70 páginas de referências de estudos científicos usados na elaboração do livro e que comprovam os equívocos dos mais famosos mitos relativos à maconha. 

Carlini também destacou o reconhecido potencial medicinal da maconha, que ainda é alvo de grande preconceito dentro da classe médica. "As maiores incertezas que ainda temos relativos a maconha são os problemas de temática social" disse Carlini, lembrando que mitos da área médica já foram contestados com criteriosos trabalhos científicos.

Os impactos negativos causados por essas lendas que ainda perduram no século 21 foram lembrados Francesco Ribeiro. "Em muitos casos a disseminação deste mitos é feita por indivíduos com interesses pessoais na manutenção do proibicionismo". Ele também destacou os danos a saúde dos usuários por conta da maconha de péssima qualidade que é comercializada no mercado negro das bocas de fumo. 

O perito criminal Bruno Sabino alimentou o debate com sua experiência no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no Rio de Janeiro, na análise de drogas apreendias. Bruno, que também defende o fim do proibicionismo, também falou dos problemas causados pela baixa qualidade das drogas ofertadas pelas quadrilhas que controlam este negócio. "A maconha que chega no laboratório pode conter metais e praguicidas nocivos a saúde dos usuários". 

Bruno condenou a prática de alguns tipos de testes de detecção de drogas realizados empresas e órgãos públicos. "O texto com amostras de fios de cabelo abre espaço acusações preconceituosas, já que o resultado positivo pode ser relativo a um consumo feito há cerca de três meses", explicou.

Sobre o Livro: 

O livro "Maconha: Mitos e Fatos" será oferecido para quem realizar uma doação mínima de 25 reais para a Psicotropicus (com a taxa de envio inclusa). Clique aquie saiba como doar. 

Saida de Abramovay: dez pés atrás!

A matéria abaixo é da Folha.com. Infelizmente Pedro Abramovay sai do Senad (secretaria nacional sobre política sobre drogas), onde iniciou com pé direito, pensando sobre novas estratégias para superar os fracassos e insucessos da guerra as drogas. 

Forças poderosas, que fortaleceram ao longo do último século um forte "narcotráfico" armado e perigoso, aparentemente continuam com muita força no governo. Neste sentido podemos citar a declaração do ministro da justiça, dentro de nossas (in)justas políticas de droga, que disse que os planos do governos eram opostos aos de Abramovay, isto é, que o (des)governo brasileiro pretende endurecer as penas para quem participasse de organizações criminosas.

Matéria abaixo:

Pedro Abramovay, que irritou o governo ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, deixou a Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas). É a primeira baixa importante do governo Dilma.

Visto como um jovem "prodígio" dentro do governo Lula, Abramovay ocupou a Secretaria Nacional de Justiça. Assumiu a Senad no início do ano, quando ela passou para o Ministério da Justiça.

Luciana Whitaker-05.jun.2009/Folhapress

Em entrevista há cerca de 10 dias ao jornal "O Globo", Abramovay se mostrou favorável que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.

Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário.

A afirmação irritou o Planalto. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou que o governo estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho "pessoal" de Abramovay.

Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas.

Abramovay será substituído pela secretária adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.

Discussões Multidisciplinares sobre uso, abuso e dependência de drogas

Fonte: Coletivo Desentorpecendo a Razão

Organizado pela ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar Estudo Sobre Drogas, o ciclo de debates tratará com profissionais e público geral sobre a visão multidisciplinar do uso abuso e dependência de drogas.

Onde: Unidade de Dependência de Drogas-UDED: rua Napoleão de Barros, 1038,
Vila Clementino, São Paulo – SP
Quando: fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro 2011, confira a programação abaixo.
Quanto: gratuito

Programação:

Pondo fim a inútil Guerra as Drogas - por FHC

Tradução: Coletivo Desentorpecendo a Razão

Análise anterior também do Coletivo DAR

O seguinte texto de Fernando Henrique Cardoso foi publicado em inglês no jornal australiano “The Age” no dia 27 de dezembro do 2010 e pode ser conferido na sua versão original em http://www.theage.com.au/opinion/politics/ending-the-futile-war-on-drugs-20101226-197v8.html.

O FHC é uma figura que deve ser encarada com ressalvas no cenário dos debates anti-proibicionistas. Se trata de uma figura pública com grande potencial de influência, especialmente nos meios mais tradicionalmente conservadores. No entanto, seu discurso é bem limitado e de moderação franca, apontando a descriminalização da maconha como horizonte. Por um lado reivindica a questão das drogas como caso de saúde pública, ponto pacífico até para quem não defende o anti-proibicionismo. No entanto, nada é dito a respeito da criminalização da pobreza ou da necessidade de se legalizar o mercado das drogas ilícitas como forma de inviabilizar os enormes lucros do crime organizado.

Há de se criticar o discurso “centrista” que vê a descriminalização como objetivo, mas há também o que se comemorar: não é algo que passa batido uma figura pública do porte do FHC defendendo idéias anti-proibicionistas que há 10 anos seriam totalmente rechaçadas pela mídia e pela opinião pública.

Enquanto isso, esperamos que artigos como este voltem a ser escritos para jornais brasileiros, e não só no exterior.

Miley Cyrus e a Salvia Divinorum

 - Diretamente do Hempadão - por Fernando Beserra

Recentemente Miley Cyrus, atriz que protagonizou o seriado Hannah Montana, foi filmada em seu aniversário fumando um bong. A noticia repercutiu como se a famosa jovem tivesse fumado cannabis, isto é, maconha, entretanto, ela mesma informou que teria fumado Salvia divinorum. Muitas notícias sensacionalistas vieram desta informação, já que a Salvia divinorum, embora tenha sido cada vez mais utilizada nos EUA, ainda não é muito conhecida mesmo por muitos “especialistas” em substâncias psicoativas.

De modo geral, tem-se dito apenas que a Salvia divinorum é perigosa por ser um “alucinógeno” podendo causar toda série de alucinações, desrealização, delírios, em suma, desorientações da senso-percepção, do pensamento e dos afetos, facilitando atitudes auto-destrutivas como um caso narrado de suicídio após um uso semanal da substância. Desta forma, cresce o número de pessoas pedindo sua proibição, já que a Ska pastora – nome original da planta - não possui legislação específica na maior parte do mundo, não sendo legalizada, pois sequer chegou a ser proibida nestes locais.

Com efeito, pouco tem sido teorizado, provado, ou refletido a luz de uma análise menos comprometida com preconceitos, estereotipias e pré-julgamentos, baseados no proibicionismo enquanto política de drogas do common sense (construído no último século, diga-se de passagem). A partir de tais notícias, são forçadas causalidades suspeitas, com o intuito de levar o espectador a crer que uma substância teria o potencial de produzir, isoladamente, um comportamento. Trata-se de um reducionismo que elimina da análise toda a existência anterior do sujeito, todas suas outras vivências, expectativas, desejos, etc., reduzindo toda sua complexa vida a um fator, doravante sombrio: “O uso de uma substância”.

A Salvia divinorum é uma planta da família das Labiatae, da família da Menta, que contêm o diterpenóide salvinorina A e B, sendo a primeira o principal princípio ativo da Sally-D, como ficou conhecida nos EUA. Esta planta, singular entre os enteógenos, portanto, de difícil comparação com outros enteógenos, era consumida no México por povos tradicionais da região. Ela era utilizada em ritos e, assim como outros enteógenos usados na região, visava a produção de um contato com a realidade sobre humana que, com um risco de erro, podemos chamar de “numinosa” ou extra-ordinária. Assim, no contato com tal realidade os curandeiros poderiam chegar a diagnósticos de doenças, curas ou mesmo levar o doente a resignação diante de doenças intratáveis. De acordo com Maria Sabina (sábia dos cogumelos, como ficou conhecida) a Salvia D. era utilizada na ausência dos cogumelos psilocíbicos, estes sim bem mais populares entre os povos indígenas mazatecas.

Considerados por alguns como um enteógeno menor, por outros como o enteógeno par excellence (Bigwood), a Salvia D. permanece como uma substância misteriosa. Foi chamada também, por Diaz, junto as Cannabis e a Calea zacatechichi de Onirógena, ou seja, produtora de sonhos. A dificuldade do uso tradicional, que se dava mastigando as folhas, se dá pelo péssimo gosto. Embora não-índios já utilizem a Salvia d. fumando-a desde o início da década de 1970, é mais recente a popularização de “extratos” da Maria Pastora para o fumo. Tais extratos visam, pela combinação de folhas e potencialização do princípio ativo, um uso facilitado e mais forte, levando o uso da Salvia divinorum a outros patamares. Tais usos são inéditos e chegamos a usos, portanto, preocupantes se não tivermos estudos que nos levem a visualizá-lo sem o prisma do preconceito e da misantropia. Usos com riscos, pois se o uso tradicional da Salvia d. possui uma segurança atestada pela longa história de seu uso por povos tradicionais, por outro lado, tais extratos chegam a potencializar o uso da Sally-D em 5, 10, 20 ou mesmo 50 vezes.

Não há dúvidas de que ao lado de usos não problemáticos da Salvia divinorum, usos com conhecimento de causa, com intenções elaboradas e em contextos apropriados, usos indevidos tem sido realizados, sem o menor cuidado com “quantidades” do uso, elaboração de finalidades, preparação de cenário, etc., levando a situações que colocam em risco os usuários. Notícias sensacionalistas como ocorreram tantas vezes no “caso” de Miley são preocupantes, pois podem induzir ou potencializar usos inadivertidos, já que o assunto não foi discutido, apenas o uso da atriz demonizado. Tal uso demonizado contribui, além do nosso já escasso conhecimento da Salvia divinorum, para a invenção de estereótipos sombrios entre os usuários da Sally D. o que já ocorreu tantas vezes na história do uso de substâncias psicoativas tornadas ilícitas.

É preocupante, muito mais do que com o uso da Salvia D. por psiconautas, o uso desta planta por jovens que visam utilizá-la apenas ludicamente, mas, sem o processo de busca ativa de informações sérias que levem a estratégias de uso mais sadias. Sem tal busca por um uso mais responsável, corremos o risco, devido à estrutura de efeito da planta, especialmente em extratos bastante fortes, de produzir bad trips em grande quantidade nestes novos usuários, que nem sempre estão preparados – ou possuem um círculo protetor – para que tais peias venham a se tornar alimento para transformações positivas em suas vidas.

Outro risco que deve ser combatido seria a proibição da planta, como toda proibição, vulgar, pois oculta e impede estudos que visariam produzir outras qualidades de uso, sejam medicinais, visando transformações pessoais ou mesmo usos lúdicos. Trata-se de possibilitar diferentes usos, ao invés de um combate contra pragmático, re-vendo, re-imaginando, e caminhando sempre para a diminuição de riscos e danos, levando em consideração que o uso não cessará pela via da proibição, mas a proibição apenas poderá tornar mais nebuloso tal cenário, por exemplo, com a criação de “novos produtos” do mercado ilegal com misturas nocivas para a saúde dos usuários, além da contribuição de mais um produto para traficantes violentos – frutos da proibição - venderem sem qualquer regulamentação, para pessoas de qualquer idade ou saúde mental.

Secretaria Nacional sobre Drogas ficará a cargo do Ministério da Justiça, decide Dilma

Fonte: O Globo

Mais sobre o tema: Coletivo Desentorpecendo a Razão

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu nesta quarta-feira que a Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) será transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça. A Senad, chefiada até então pelo general Paulo Roberto Uchoa, será comandada por um civil. A troca de endereço da Senad via sendo tentada, sem sucesso, desde a fase final do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

- A política de drogas tem que estar casada com a política geral de segurança pública - afirmou o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo ele, o remanejamento deverá ocorrer após a posse do novo governo.

Psicologa presa com DMT - parte II

A discussão que realizamos aqui no blog sobre a psicóloga presa com DMT, acusada de tráfico, foi uma reflexão que pode ser generalizada para todos os pequenos comerciantes de substâncias psicoativas, isto é, pedimos a libertação imediata de todos os pequenos comerciantes de substâncias psicoativas presos desarmados e que não representavam perigos maiores a terceiros.

Por isso, elaboramos o último post e levamos ele ao Hempadão

Confiram lá!

Discussão sobre a prisão da psicologa sobre venda/porte de DMT

Noticiamos que uma psicóloga foi presa acusada de tráfico de DMT (Dimetiltriptamina), além de terem encontrado em sua posse maconha e LSD. A psicóloga em questão é Lizandra, segundo o jornal da band.

            Escrevemos um apoio a psicóloga no nosso último post e vamos esclarecer o motivo deste apoio, considerando os comentários de “Paulo” no último post. Para quem não está acostumado as discussões sobre política de drogas, sabe-se que cada vez mais as ações de “guerras as drogas”, em última análise, “guerra as pessoas usuárias de drogas”, são, em termos pragmáticos, econômicos, sociais, um enorme fracasso. Este fracasso é reconhecido por um número cada vez maior de autoridades e especialistas e tem motivado a transformação das políticas de drogas em todo o globo. Para os números deste fracasso, basta dar uma espiada nos dados do LEAP (Law Enforcement Against Prohibition), disponíveis no site do grupo ou mesmo no site dos SSDP (Students for a Sensible Drug Policy), além dos tradicionais sites brasileiros: Coletivo Desentorpecendo a Razão, a ONG Psicotrópicus, o Hempadão, sem esquecer o extinto blog do O Globo “Sobre Drogas”.

            A procura por uma política mais sensata nos leva a re-ver o último século de política de drogas, original em sua proibição internacional via ONU (ou UNODC) e baseada na política estadunidense, por sua vez, fonte de argumentos torpes, racistas e puritanos (para conhecer um pouco desta história remeto o leitor aos livros de Antonio Escohotado, a exemplo do Historia de las drogas 1, 2 e 3, ou seus resumos Historia Elementar das Drogas ou Drogas de las origenes a la prohibition). Também o blog Istikhara.

            Portanto, urge que tiremos da prisão pessoas que não são violentas, que não estão armadas, mesmo que façam o mercado de substâncias ainda ilícitas. O DMT não é novidade! Não é “droga nova”. O DMT é um princípio ativo, sintetizado, e que foi proibido junto com outros princípios ativos pelas convenções irmãs da ONU na década de 70, visando perseguir os grupos contestadores da época. Tais proibições destruiram pesquisas que poderiam melhorar a vida de muita gente. Isso acabou com os estudos animadores de psicoterapia com enteógenos, que, finalmente, tem sido retomados.

            Em todas as sociedades conhecidas o uso de substâncias psicoativas é onipresente, e a própria ONU já reconheceu o quanto é falacioso seu próprio comentário da “Sociedade livre das drogas”, que tinha até data prometida. A data da "sociedade livre das drogas" passou e, bem, as "drogas" não. Precisamos de educação, não de prisões. Precisamos de políticas de redução de danos, diretriz atual do Ministério da Saúde para atuarmos da melhor forma no uso de substâncias psicoativas, mesmo as tornadas ilícitas. Especialmente no uso indevido destas substancias.

            Devemos pensar, portanto, nas especificidades do DMT ao invés de procurar simplesmente argumentos inverossímeis e sensacionalistas do tipo “Psicóloga presa com droga 7x mais forte que LSD”. Isso soa ridículo! Onde estão as pesquisas?

            O projeto de lei do deputado do PT Paulo Teixeira, visa descriminalizar o usuário e permitir penas alternativas para o pequeno traficante (pego desarmado e com quantidades definidas de cada substância). A própria descriminalização deve ter quantidades definidas de cada substância que é possível portar para diferenciar o usuário do traficante, como foi feito recentemente na República Tcheca. Para saber mais sobre a idéia de Teixeira: VEJA AQUI.

Continuamos discutindo.

Abraços Antiproibicionistas.

Psicologa presa com DMT

Uma psicologa de 30 anos foi presa em Canoas - RS com DMT, ainda encontraram em sua casa quantidades irrisórias de LSD e maconha. Segundo os delegados Cleomar Marangoni e Luiz Fernando Martins de Oliveira, titular do 3°Din/Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), ela estaria recebendo a substância via correio.

De fato o DMT (Dimetiltriptamina), o princípio ativo da ayahusca (junto com o inibidor de monoamonoxidose, que permite o efeito do DMT via oral), encontra-se na lista da ANVISA podendo ser considerado "droga" e passível de punição. Entretanto, a psicologa foi presa pela acusação de tráfico, já que de acordo com a lei 11.343 de 2006, como usuária ela não poderia ser presa. A psicologa alegou que utilizava o DMT para pesquisas.

Segundo o delegado ela vendia o DMT e outras drogas em rave, entretanto, em sua casa foram encontradas os seguintes constituintes de perigossíssimo tráfico, quiçá guerrilha organizada:

"Além do DMT, foram encontrados na casa da psicóloga LSD, maconha mentolada, skank, 58 dólares e R$ 100. O material estava em uma maleta com personagem de desenhos infantis".

E eis o nível da declaração de um dos delegados: "Cada vez mais a gente percebe que esses traficantes de drogas novas, sintéticas, não tem noção do mundo que estão participando. Parece que a sociedade ainda não se deu conta do mal dessas drogas. A família dela ficou surpresa", revelou.

A mulher tinha 100 reais e 58 dolares. Pera lá! Agora, a partir das noticias não dá nem para saber quantos gramas de DMT a mulher tinha. São ridiculas as reportagens e apreensões dessa negligência policial. Com tanto crime acontecendo de fato, com tanta violência por ai, chega a soar ridícula a apreensão de DMT de uma psicologa de 30 e poucos anos.

Alguns locais onde a notícia foi veiculada:

Alô Brasil

Zero Hora

Todo nosso apoio a companheira de profissão!

Libertem a Psicologa!

- Enquanto tais arbitrariedades acontecem, esperamos que a Lei sobre o tráfico do deputado Paulo Teixeira chegue logo! -

A mata que mata ou nenhuma mata mata?

Post colado da lista de discussão do princípio ativo, passado por Denis Petuco

LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ORDENA EL RETIRO INMEDIATO DE LA PUBLICIDAD DE "LA MATA QUE MATA"

En fallo de tutela en favor de la indígena Nasa FABIOLA PIÑACUE ACHICUE, la Corte Suprema de Justicia ordena al Ministerio de Interior y Justicia y a la Dirección Nacional de Estupefacientes, que en el término máximo de CINCO (5) días comuniquen en forma EFECTIVA la decisión de retiro del aire de las pautas publicitarias de "LA MATA QUE MATA" TODOS los medios de comunicación en donde esa publicidad se emita o pueda serlo.

La Corte consideró que se vulneraban derechos individuales de FABIOLA PIÑACUE, indígena Nasa, responsable de la empresa COCA NASA, la misma que produce la famosa bebida COCA SEK, energizante elaborado a con la planta sagrada de los pueblos indígenas.

Los ofensivos comerciales en contra de la hoja de Coca, violan la Constitución Política y los derechos individuales y colectivos de los pueblos indígenas que tienen en la hoja de Coca un valor cultural de trascendental importancia. El Tribunal Superior de Bogotá había recordado, en este mismo proceso judicial, a la Dirección Nacional de Estupefacientes que ese tipo de medidas administrativas debe ser CONSULTADO cuando pueda afectar los derechos de los pueblos indígenas.

Con este fallo se hace justicia en favor del comercio legal de alimentos de hoja de Coca que hacen los indígenas Nasa del departamento del Cauca y provoca un alivio a los importantes sectores de la sociedad colombiana que incluso han adelantado campañas paralelas en defensa de las plantas, como el grupo musical ATERCIOPELADOS, que promueve la iniciativa NINGUNA MATA MATA. Alivia también a los colombianos que sentían repudio por las ofensas contra plantas sagradas que son de amplio uso medicinal.

Se acoge con este fallo una definición legal que existe en Colombia sobre la necesaria distinción que existe entre las drogas como el clorhidrato de cocaína y la planta de Coca, se hace valedero el aserto según el cual "la coca no es cocaína como la uva no es vino".

Coca Nasa saluda esta decisión de la justicia colombiana y celebra con alborozo junto a los colombianos.

Insistiremos por las vías legales para que los medios de comunicación rectifiquen la mentira de que la planta de la Coca mata o es responsable de cualquiera de los males que le atribuía la malhadada publicidad.


Más información con FABIOLA PIÑACUE ACHICUE, en el móvil (57) 300 203 6986 ó
311 516 51 06.

COCA NASAIniciativa Indígena en defensa de la hoja de Coca.

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Acordo negociado finaliza a ação da UDV contra o governo norte-americano

Discipulos da UDV diante da Suprema Corte dos Estados Unidos. Foto do site da UDV

A Direção Geral e a Diretoria Geral da União do Vegetal tem a sincera alegria e satisfação de informar que, no dia 18 de agosto, a ação legal movida pela UDV contra o governo dos EUA foi solucionada por meio de um acordo negociado entre os nossos representantes legais e os representantes do Departamento de Justiça e a Agência de Controle de Drogas (DEA).

O acordo, em grande parte baseado na decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, de fevereiro de 2006, confirma a validade do uso religioso do chá Hoasca pela União do Vegetal em território norte-americano, assegurando a continuidade desse direito sob as leis locais.

O mesmo acordo especifica também a restituição de cerca de 90% dos valores gastos pelo Centro durante os 11 anos de duração do processo legal. Mais um passo que consolida a vitória da direção e irmandade da UDV nos Estados Unidos na busca de assegurar sua liberdade religiosa. Essa vitória é fruto da persistência e confiança na seriedade dos propósitos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e merece ser comemorada por todos os que de alguma forma contribuiram com o trabalho da UDV nos Estados Unidos, que foi e é consistentemente apoiado pela Direção Geral e pela Diretoria Geral do Centro em todos os mandatos que se sucederam desde o início de todo este movimento.

Flavio Mesquita

Presidente

Fonte: União do Vegetal

Também postado no site da Bia Labate.

Estudantes por uma política de drogas sensata

SSDP (Students for sensible drug policy)

Estudantes por uma política de drogas sensata

SSDP é uma rede internacional de base de estudantes que estão preocupados com os impactos que o abuso de drogas tem nas nossas comunidades, mas quem também sabe que a Guerra as Drogas está falindo nossa geração e nossa sociedade. SSDP mobiliza e enpodera pessoas jovens a participar no processo político, pressionando por políticas sansatas para realizar um futuro mais justo e seguro, enquanto luta contra as contraproducentes políticas de Guerra as Drogas, particularmente aquelas que diretamente causam danos a estudantes e a juventude.

Cidade da Califórnia aprova produção industrial de maconha

Fonte: Uol

Visto no: Coletivo Desentorpecendo a Razão

LOS ANGELES, 21 Jul 2010 (AFP) -O conselho municipal da cidade de Oakland, na Califórnia (oeste dos Estados Unidos), aprovou um plano que permitirá o cultivo, o processamento e a comercialização da maconha em escala industrial, informou esta quarta-feira uma fonte do município.

“A medida foi aprovada em primeira instância, na noite de terça-feira, por cinco votos a dois e uma abstenção”, confirmou à AFP Crystal Bing, escrivã do conselho municipal de Oakland.Bing informou que a aprovação definitiva ocorrerá em 27 de julho para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2011. 

 

A aprovação destas medidas foi realizada em meio a uma discussão na qual os defensores da erva ressaltaram as eventuais taxas e empregos resultantes da produção maciça da canabis.”É muito importante para Oakland fazer parte essencial do crescimento e do desenvolvimento das fazendas de plantio (de maconha) licenciadas”, disse a vereadora Rebecca Kaplan ao jornal San Francisco Chronicle.


O plano de Oakland foi adotado ante o repúdio dos pequenos plantadores da erva, que temem perder seu negócio diante destas medidas destinadas a uma industrialização em grande escala da maconha.

Mas o jornal The San Francisco Chronicle informou que os vereadores prometeram para o fim deste ano aprovar medidas orientadas aos produtores pequenos e médios de canabis.

Os californianos votarão, em novembro, uma iniciativa para legalizar a maconha, que permitiria a condados e cidades do estado adotar medidas para autorizar o cultivo, o transporte e a venda da erva, bem como para taxar o consumo com impostos similares aos do tabaco e do álcool.

Também busca legalizar o consumo da maconha com fins recreativos na Califórnia, onde o uso para fins medicinais é legal há 14 anos.

Segundo o projeto de lei, as pessoas maiores de 21 anos ou mais poderão ter até uma onça (28 gramas) de maconha para uso pessoa. A posse de uma onça ou menos de maconha é um crime menor com multas de 100 dólares desde 1975, quando foi aprovada uma lei que reduziu as penas mais duras.

A iniciativa também permitiria aos adultos cultivar até 25 dois metros quadrados de canabis por casa ou parcela.

Dia de combate às drogas: chamada para o combate contra o preconceito e a hipocrisia

No dia de combate as drogas, no combate a substâncias que não tem perninhas para sair por ai destruindo absolutamente nada, é fundamental re-pensarmos os caminhos que estamos tomando no tema "drogas". Especialmente se este combate hipócrita (visto a situação legal de álcool e tabaco) apenas resulta em mais danos do que as próprias substâncias na sua relação com seus usuários. Ainda mais, sabemos bem, e isso é tema para longas conversas, que os direitos democráticos fundamentais são rompidos quando estabelecemos o infeliz "crime sem vítimas", modo autoritário e irracional do Estado criminalizar milhões de, assim chamados, desviantes.

A ONG Psicotrópicus, com apoio do Growroom e do Viva Rio convidam para re-pensarmos, pois, neste dia de "combate as drogas" que rumos temos tomado sobre esta temática.

Blog "Sobre drogas" fechas as portas por tempo indeterminado

É com tristeza que escutamos a notícia que o blog "Sobre Drogas" do O Globo está terminando, já que não há dúvida que este era referência nos diálogos sobre política de drogas chegando a promover um excelente evento-debate, que encontra-se na integra no youtube ou no próprio Sobre drogas.

Esperamos que o blog possa retornar em breve, considerando que era, na maioria dos seus escritores, uma luz antiproibicionista em meio a um jornal poderoso e tantas vezes conservador.

A notícia colocada no blog por Paulo Mussoi segue abaixo:

Nova estratégia desvia a prioridade da Justiça criminal para a saúde pública, com metas para a redução do consumo

Certamente não é o paraíso, tampouco a mudança necessária para por fim a guerra aos usuários de substâncias psicoativas, no entanto a nova estratégia dos EUA anunciada ontem por Barack Obama, contribui muito para uma mudança da política repressiva instalada pelo mundo afora.

Longe de nós concordar com tudo que é dito na reportagem abaixo, publicada hoje no Globo. Para começar com os termos impróprios como “viciados” e terminando com a visão do uso indevido como “doença”, mas isso é conversa para um texto mais denso. É importante afirmar que as políticas de “drogas” têm mudado muito nos últimos anos, saindo de uma estagnação anterior que durou décadas. O exemplo disso foi, nada mais nada menos, que Washington onde finalmente foi aprovado o uso medicinal da maconha. A reportagem pode ser lida no site da Psicotrópicus.

Fonte: Jornal o Globo

Nova estratégia desvia a prioridade da Justiça criminal para a saúde pública, com metas para a redução do consumo

Fernando Eichenberg (Correspondente)

Washington. Ao anunciar, ontem, o novo plano nacional do governo de combate às drogas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, procurou acenar com uma mudança de abordagem do sempre polêmico tema. A estratégia elaborada pelo diretor do Departamento de Política Nacional de Fiscalização das Drogas (ONDCP, na sigla em inglês), Gil Kerilkowske, alcunhado como o czar antidrogas do governo Obama, tenta desviar o foco da questão da Justiça criminal para a saúde pública. Em resumo: mais prevenção e tratamento, mas sem deixar de lado a repressão, doméstica e no exterior:

- Esta estratégia apela a uma abordagem equilibrada na confrontação do complexo desafio do uso de drogas e suas conseqüências – resumiu Obama.