2012 - Parada no Pitstop do Enteogenico

Irmão, irmãs, pessoal, gente, galera, queridos e queridas!

É com muitas tristeza que acredito que não terei forças para tocar o Enteogenico sozinho em 2012. Algumas tentativas já foram feitas para que este fosse um blog de construção coletiva, de vários punhos, mas nunca tive a energia (e por vezes conhecimento de web/computação) o bastante para liderar esta jornada. Por este motivo, entre na equipe do Hempadão para escrever a coluna Portas da Percepção, toda quinta feira às 22:00.

Some-se a este fato que estarei nos seis primeiros meses do ano de 2012 morando metade do meu tempo na cidade de São Paulo, por conta do mestrado que inicio, no qual pretendo falar sobre Arte Visionária e Criatividade.

Foi um enorme prazer estar com todos vocês, mais de 50 mil internautas, que entraram neste domínio para que pudessemos dialogar, trocar informações e mesmo fazer novas amizades neste caminho de desenvolvimento, ou, ao menos desta pretenção.

Acredito que aprendi muito com este site e muitos me deram este retorno positivo também, então valeu a pena e não posso reclamar. Se eu tiver pernas, estou escrevendo um blog com conteúdo junguiano, que terá posts bem mais esporádicos.

Quem quiser ler meus textos ainda terá o canal do Hempadão. Quem quiser dialogar, estou também no facebook onde sempro entro.

Muita coisa fica de registro neste site para quem quiser consultar.

Grande abraço e muita luz,
Fernando Beserra

CFP espera que Plano Crack respeite decisão da 14ª Conferência de Saúde sobre internação compulsória e recursos públicos para comunidades terapêuticas

O governo Federal anunciou para quarta-feira, 7 de dezembro de 2011, o lançamento do plano Brasil Contra o Crack, Brasil contra as Drogas. Três dias antes, no domingo, 4, a 14ª Conferência Nacional de Saúde rejeitou a inclusão das comunidades terapêuticas no Sistema Único de Saúde e também a internação compulsória de pessoas que usam drogas. Com o apoio dos representantes do CFP, de trabalhadores da saúde e de lideranças do movimento de saúde de todo o país, a Conferência disse não ao repasse de dinheiro público para as comunidades terapêuticas.

O CFP espera que o plano a ser lançado pelo governo Federal respeite as deliberações da Conferência, um instrumento legítimo de construção de políticas públicas que vem sendo fortemente incentivado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Com a sinalização do governo de financiar as chamadas comunidades terapêuticas com verba do SUS, a abordagem do Conselho Federal de Psicologia sobre o tema traz a preocupação de que o tratamento oferecido pelo Estado para usuários de álcool e outras drogas seja de fato um tratamento de saúde.

Articulações

O Conselho Federal de Psicologia lançou no dia 28 de novembro de 2011 o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas, produzido pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP. O Relatório traz o resultado de vistorias em 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, realizadas em 28 e 29 de setembro de 2011.

O documento foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 29 de novembro de 2011, durante audiência com o CFP. Padilha afirmou que serão determinadas vistorias, a ser realizadas com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, nas comunidades terapêuticas inspecionadas pelo CFP, para que sejam tomadas as devidas providências e possível encaminhamento das denúncias ao Ministério Público Federal.

No dia 2 de dezembro de 2011, o relatório foi entregue à procuradora-geral dos Direitos do Cidadão (PFDC), Dra. Gilda Carvalho.

Inspeção

A inspeção buscou lançar luz sobre territórios pouco conhecidos pela sociedade, as chamadas comunidades terapêuticas, iniciativas da sociedade civil, com pouca ou nenhuma regulação pública e nas quais se desenvolvem práticas que são objeto de denúncias de violação de direitos humanos.

No lançamento foram destacadas violações de direitos humanos encontradas durante as inspeções: foram registrados interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, exposição a situações de humilhação, imposição de credo, exigência de exames clínicos, como o anti-HIV – exigência esta inconstitucional -, intimidações, desrespeito à orientação sexual, revista vexatória de familiares, violação de privacidade, entre outras, são ocorrências registradas em todos os lugares.

Governo não resolverá problema do crack com R$ 4 bilhões e penduricalhos

Fonte: Blog do Maierovitch

Mais uma vez imagina-se que basta injetar dinheiro — no caso, R$ 4 bilhões — e usar paliativos para solucionar um fenômeno sociossanitário que tomou proporções gigantescas no Brasil.

O caso de uso de crack é de autolesão. E a autolesão, como cortar a mão por exemplo, não é criminalmente tipificada. Assim, torna-se necessário saber o estado mental dessa “vítima de si própria” (usuário). Se tem discernimento, não poderá, contra a vontade, ser internada compulsoriamente.

 

Na hipótese de incapacidade de entendimento, o caso é de interdição, mediante o devido processo legal, com final designação judicial de um curador. E esse deliberará sobre a internação.

 

Para situações de risco em geral — e já tivemos conhecidos casos de recusa de transfusão de sangue por fanatismo religioso —, abre-se uma via perigosa chamada “internação involuntária”.

 

Pela denominada “internação voluntária”, um médico atesta a necessidade de internação e um familiar supre a vontade a fim de se efetivar a internação. Trata-se, portanto, de um estado de necessidade. Mas, ainda assim e se possível, uma autorização judicial será de rigor. Isto porque, esse estado de necessidade pode não existir de fato.

 

Pelo jeito, teremos internações involuntárias em bloco e com rótulo de involuntária. E sobre salas-seguras de uso, com equipes para atuar no convencimento de mudanças e planos de emprego, assistência e núcleos de acolhimento, não se evoluiu.

 

A situação, quanto a internações, é mais simples quando envolve menores de idade, pois o suprimento de vontade se dá pelos pais e representantes legais.

 

Por outro lado, sem que haja uma política adequada, as internações e desintoxicações representarão um nada e os R$ 4 bilhões serão jogados no ralo.

 

Em países civilizados, hospitais e clínicas públicas são abertos para recebimento de usuários. E a maioria foi antes convencida por agentes capacitados na abordagem.

 

Mais ainda, no tratamento há necessidade de recuperação de autoestima e de restauração de laços de afetividade com pessoas e comunidade. Em síntese, saber a razão de ele ter caído nas drogas e apresentar alternativas sadias antes não encontradas.

 

O prefeito de São Paulo, há pouco, internou compulsoriamente usuários da chamada Cracolândia. Eles foram desintoxicados em postos de saúde e logo voltaram à Cracolândia. Sobre esse fracasso, fez-se silêncio e o prefeito ainda não foi responsabilizado criminalmente.

 

Pano Rápido. O governo federal parte para a colocação de esparadrapo em fratura exposta, com distribuição de R$ 4 bilhões, 308 consultórios médicos de ruas, câmaras de monitoramente em locais de concentração de usuários etc. Falta, no entanto, uma política humanitária e de restauração de laços perdidos.

 

 

BOREL GANHA GRUPO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Fonte: Imprensa RJ - Governo do RJ

07/12/2011 - 17:09h - Atualizado em 07/12/2011 - 17:27h
» Por Marcelle Colbert

Equipe irá realizar campanhas e prestar assistência psicológica e médica aos dependentes

A comunidade do Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio, ganhou um grupo permanente de prevenção às drogas e de auxílio a dependentes químicos. Para instituir a rede de assistência e desenvolver os projetos do grupo, profissionais de saúde e educação da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e instituições parceiras se reuniram nesta quarta-feira (7/12), na sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.

Organizado pela Subsecretaria de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, Cidadania e Território, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e pelo Programa de Educação para o Trabalho em Saúde da Uerj, o encontro recebeu representantes da Prefeitura do Rio, de organizações não governamentais e da UPP Social. O objetivo é integrar os trabalhos que já são realizados pelas instituições no Morro do Borel.

- Na comunidade, já existem diversos atores atuando, como profissionais de governo e de saúde. Por isso, a ideia é formar projetos de prevenção às substâncias entorpecentes a partir da integração das iniciativas já realizadas. No encontro de hoje, discutimos as ações que cada integrante do grupo irá desenvolver - afirmou a gestora social do Borel, Anelise Froes.

O grupo de combate às drogas do Borel - que recebeu uma UPP em junho de 2010 - será constituído por equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais, policiais da UPP, integrantes do programa da Uerj, profissionais dos postos de saúde da região e membros da Secretaria de Assistência Social e da UPP Social. A equipe irá realizar campanhas de prevenção ao uso de drogas e prestar assistência psicológica e médica aos dependentes químicos. O foco será o consumo do álcool.

- A nossa iniciativa é inédita no Brasil. Estamos fazendo um trabalho que inclui políticas que foram anunciadas hoje pelo governo federal, que é o Programa Nacional de Combate ao Crack. Estamos nos estruturando desde agosto para atuar no Borel. Primeiro, queremos conhecer o trabalho de cada instituição para unirmos força - explicou a coordenadora do Programa de Educação para o Trabalho em Saúde da Uerj, Sandra Fortes, que anunciou a data da próxima reunião: 12 de dezembro.

Um dos trabalhos do grupo é monitorar a rede de assistência para saber se as demandas estão sendo atendidas. O cadastro dos usuários de drogas continuará a ser realizado por meio do Programa Saúde da Família, da Prefeitura do Rio. O programa da Uerj irá atender, identificar e encaminhar os dependentes químicos para tratamento. As reuniões, que serão mensais, contarão com a presença da comunidade.

- O grupo é mais uma iniciativa que ajuda a consolidar o processo de retomada do território e facilitar o acesso dos jovens a informações sobre entorpecentes como o crack, o álcool e até remédios controlados. Os policiais da UPP já encaminham pessoas envolvidas com drogas que querem fazer tratamento. Vamos intensificar esse trabalho - afirmou o subcomandante da UPP do Borel, Eduardo Souza.

Consumo de drogas na comunidade ainda é grande

Para a moradora do Borel e integrante do projeto Mulheres da Paz, Maria Helena Lopes, o projeto permanente para combater o uso abusivo de álcool e drogas é uma oportunidade única para que os jovens da comunidade conheçam os malefícios da dependência química e saibam onde e como procurar ajuda.

- O número de usuários de drogas é grande na comunidade. Cerca de 70% dos dependentes químicos consomem maconha e 30%, o crack. Em relação ao álcool, os usuários mais comuns são jovens a partir dos 11 anos de idade. Essas estatísticas mostram o quanto o grupo de trabalho será bem-vindo - ressaltou.

• FOTOS

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  8 fotos | 07/12/2011

  Reunião sobre drogas na UPP do Borel

por Fernando Beserra (Via Portas da Percepção no Hempadão)

Como não saiu o vídeo do Portas da Percepção diretamente das Portas da Redação do Hempadão, que ficará para outra semana, seguimos firmes e fortes no trabalho de ampliação da consciência e transformação de nós mesmos e do mundo. Mas, caros irmãos, entre os psiconautas – termo cunhado por Ernst Junguer para os viajantes de múltiplas realidades através do uso de psicodélicos – não há tanto consenso assim sobre os modos de alcançar algumas metas, ou mesmo se estas metas são as mesmas para todos.

Foi pensando nisso que comecei, ainda como brincadeira, uma tipologia. Se olharmos hoje para o que já chamei aqui nestas bandas de “Movimento Psiconauta” veremos não um movimento, mas uma pluralidade de enraizamentos, que sequer sabemos em que medida guardam traços em comum além da pesquisa dos psiquedélicos ou enteógenos.

De modo geral, a meta de ampliação da consciência através do acesso a estados alternativos de experiência parece algo que, exceto em alguns usuários recentes de LSD em raves, ou curiosos, marca a psiconautíca de modo bastante abrangente, embora não total. Os “Psiconautas da Estrada” (On the road), influenciados muitas vezes pelo contraculturalismo que adveio das raves, e mesmo do seio do movimento psicodélico, a exemplo de Timothy Leary, Aldous Huxley eTerence Mckenna, parecem menos adaptados ou adaptáveis a status quo da sociedade burguesa, com toda a pompa do orientalismo e da liberdade de pensamento, não se localizando dentro nem de usos rituais de enteógenos, nem de fortes estudos acadêmicos. Nem por isso estão livres de claras relações de poder como a visão ingênua de que “quanto mais melhor”, isto é, quanto maior o número de substâncias utilizadas e maior controle “alquímico” da preparação e mistura de substâncias, melhor e mais desenvolvido o individuo, ou, pelo menos, mais cultuado. Por vezes, ao conversar com estes psiconautas têm-se a impressão que o foco não é a ampliação da consciência, mas a liberdade, diversão e amplificação da sensação, a exemplo do que ocorre no uso do ecstasy. Para a maioria dos psiconautas “on the road” o uso de psicodélicos é essencial para qualquer um que queira falar sobre o tema, isto é, se um pesquisador quiser falar sobre psicodélicos e não fizer uso do mesmo, será imediatamente desclassificado, desqualificado.

Em outro lado do espectro que chamamos da pluralidade psiconáutica, encontramos um movimento religioso, ou melhor, de grande religiosidade, e que procura através dos enteógenos o contato estrito e imediato com as realidades extra-ordinárias, espirituais e simbólicas. As pessoas envolvidas com estas práticas são geralmente mais ordeiras, embora isso não seja regra, e menos inclinadas a desafiar a sociedade. O objetivo normalmente é mais, através da modificação de si, do encontro com o Cristo Interior, com o Atman-Purusha, com o SAGA (Santo Anjo Guardião), com o Tao, com o Si-Mesmo ou como queiram chamar, alcançar um estado de graça que irradie para a sociedade mais ampla, levando a sua transformação de tabela. Ou seja, modifique as pessoas e modificará o meio. Existe um enorme universo religioso no Brasil, especialmente as religiões que usam a ayahuasca como sacramento, a exemplo da Barquinha, Santo Daime, Cefluris, etc. Algumas também bebem das influencias da psicologia transpessoal e/ou junguiana, ou mesmo de um orientalismo ou de outras religiões (p.ex, afrobrasileiras) que possuem uma tradição do uso do êxtase para o alcance do sagrado.

Ainda um terceiro movimento com bastante força no Brasil é o que chamei, talvez forma inapropriada, de “Acadêmico-experimental”. Para os partidários do estudo acadêmico dos enteógenos/psiquedélicos não é fundamental o uso dos mesmos para o estudo de desenvolvimento teórico, embora possa mesmo ser desejável. Existe um movimento forte no Brasil de estudo acadêmico com forte base anti-proibicionista e que tem influenciado de forma decisiva as políticas sobre os enteógenos. A influencia teórica recai não apenas sobre estudos recentes quanti ou qualitativos e com metodologias claras e rigorosas, mas também voltado a autores clássicos como R.G.Wasson, R.E.Schultes, J.Ott, Dennis Mckenna, A.Escohotado, R.Metzner, etc.. Procura-se abordar os enteógenos de diferentes dimensões como histórica, antropológica, neurocientífica, psicológica, etc., mas rompendo com os estigmas produzidos por etnocentrismos e ideologismos que embasavam e ainda embasam a visão de muitos teóricos.

Não vamos adentrar aqui, mas é possível ainda identificar um quarto movimento, muito mais estranho. É um fundamentalismo ayahuasqueiro bastante contraditório, que utilizando um enteógeno, vai contra o uso de qualquer outro, e, por vezes, mesmo do próprio enteógeno utilizado pelo movimento. Enquanto os três movimentos tem características claramente positivas, seja pela liberdade de criação, estudo rigoroso, aplicabilidade política (reforma de leis proibicionistas), controle ritual (que reduz riscos e amplifica processos de transformação positivos), dentre outros, este quatro movimento parece viver pela negatividade, procurando se organizar contra a liberdade religiosa e política.

Este é apenas um embrionário mapeamento. E você leitor, consegue identificar mais outras direções psiconauticas, em especifico no Brasil? Não procuramos com este primeiro mapa, que não deve ser confundido com o território, enquadrar as pessoas. Na realidade encontraremos pessoas que não se enquadram a nenhum destes moldes ou que vão mais para um ou outro referencial. De qualquer modo, um mapeamento mais preciso ainda é algo por ser construído e estudado.

A República Tcheca é um país que vem adotando políticas liberais, quando o assunto são as drogas. Desta vez, o parlamento do país descriminalizou o plantio de pequenas quantidades de cogumelos, uma antiga reivindicação dos produtores, que até então eram criminalizados por cultivar este hobbie.

Fonte: Psicodélico

 

A República Tcheca é um país que vem adotando políticas liberais, quando o assunto são as drogas. Desta vez, o parlamento do país descriminalizou o plantio de pequenas quantidades de cogumelos, uma antiga reivindicação dos produtores, que até então eram criminalizados por cultivar este hobbie.

Cogumelos foram originalmente incluídos na lista negra da República Tcheca quando o aconteceu a reforma das leis em 2009, tornando a República Tcheca um dos mais liberais da Europa sobre a política de drogas. Nesta mesma época, o país descriminalizou o plantio caseiro de Maconha e de posse de pequenas porções de droga.

Nesta semana, além de descriminalizar o plantio de cogumelos, os ministros tchecos deram uma ajustada na legislação quanto à potência que os cultivadores de Maconha desenvolvem na planta, sendo que a partir de agora, o teores de THC serão medidos apenas nas flores da Cannabis, ao invés da planta toda, como eram feitas na legislação antiga. Em vias práticas, significa que mesmo os cultivadores menos experientes, estarão sujeitos a imposições de agentes do governo.

Palavras Alucinantes: enteógenos, psicodélicos e outras realidades semânticas - PARTE II

Fonte: Hempadão (Portas da Percepção)

por Fernando Beserra

Na última semana começamos a falar um duelo lingüístico, ideológico e mesmo poético que envolve a nomenclatura das misteriosas plantas, fungos, etc., que denominamos aqui nesta coluna comumente de “Enteogenos” ou “Psicodélicos” e na psiquiatria tradicional nomeia-se como: “Alucinógenos”. Pois bem, vamos continuar nosso último post abrindo as “Portas da Introspecção”.

Foi com esta visão em mente, da introspecção gerada por estas misteriosas substâncias, que o maior historiador mundial das drogas, Antonio Escohotado, sugeriu a terminologia: “substâncias visionárias”. Este termo está, em minha opinião, em pleno acordo com esta classe de psicoatividade.

Em seu “Livro das Drogas”, Escohotado sugere uma classificação para as substâncias psicoativas segundo suas psicoatividades. Ele classifica as SPA em três categorias. A primeira seriam as SPA que produzem uma atividade de aliviar a dor, o sofrimento e o desassossego. A estas SPA considerou que prometem um tipo de paz interior (Escohotado, 1994) Dentre as substâncias relacionadas podemos citar: ópio, morfina, codeína, heroína, metadona, buprenorfina, pentazocina, os tranqüilizantes maiores, os tranqüilizantes menores (como as benzodiazepinas), os soníferos, clorofórmio, éter, gás hilariante e fentanilas, além dos vinhos e licores.

A sua segunda categoria se refere as SPA que prometem – ou proporcionam – um tipo de energia abstrata “como um aumento de tensão entre circuitos elétricos” (Escohotado, 1994, p.39). Nas suas palavras (op.cit, p.39): “A segunda esfera se relaciona com esse alheamento que o poeta chama ‘não desejar os desejos’, entre as manifestações desta segunda esfera se encontram ‘preguiça’, “impotência” e ‘tédio’”. Nesta segunda categoria podemos incluir o café e a coca no plano dos estimulantes vegetais e no plano químico a cocaína, o crack, anfetaminas e a cafeína.

Finalmente, sua terceira categoria se refere as “substâncias visionárias”, ou que prometem – ou propiciam – um tipo de “excursão psíquica” (!). Sobre esta terceira esfera historiador das SPA nos diz:

A terceira esfera está relacionada à curiosidade intelectual e ao coração aventureiro, mal adaptados a uma visão imersa na rotina anunciada pelos outros, e cuja aspiração é abrir horizontes próprios. (op.cit, p.39).

Na terceira categoria podemos incluir as seguintes substâncias: MDMA (Metilenodioximetanfetamina) ou Ecstasy, Maconha e os derivados do Cânhamo, mescalina, LSD, Ergina, Cogumelos psilocíbicos e seus alcalóides, ayahuasca, iboga, kawa e fármacos recentes (sintéticos e semi-sintéticos), para citar apenas alguns.

A classificação de Escohotado me parece ainda extremamente pertinente, e ainda restam estudos classificatórios a serem feitos sobre a mesma. Mas, por outro lado, a palavra: “substâncias visionárias” embora utilizada, permanece sem tanta expressão internacional como enteógenos e psiquedélicos.

Em 1979 dois filólogos Carl A. P. Ruck e Danny Staples, o pioneiro no estudo dos enteógenos R. Gordon Wasson, além dos etnobotânicos Jonathan Ott e Jeremy Bigwood (Ott, 2004) sugerem o termo enteógeno. O neologismo enteógeno deriva de uma antiga palavra grega que significa “volver-se divino interiormente” e “que usaram para descrever estados de inspiração poética e profética e para descrever um estado enteogênico induzido por plantas sagradas”# (Ott, 2004, p.19).

O termo enteógenos tem tido aceitação por muitos estudiosos da área. Exceção de um renomado pesquisador da área é a de Terence Mckenna que aborda o termo em seu livro “Alimento dos deuses”. Para Terence Mckenna a palavra enteógeno é uma palavra canhestra, cheia de bagagem teológica.

O termo enteógeno designa classe específica de substâncias psicoativas e “melhor designa drogas que provocam êxtase e têm sido utilizadas tradicionalmente como embriagantes xamanicos ou religiosos, assim como seus princípios ativos” (Ott, 2004) além de seus congêneres artificiais.

No Brasil, o psicólogo pioneiro na pesquisa dos enteógenos, Philippe de Bandeira Mello, autor do fantástico livro: “A Nova Aurora de uma Antiga Manhã: surpreendentes diferenças entre as Plantas Sagradas e as drogas – as propriedades misteriosas dos enteogenos” opta pelo termo Enteógeno, que tem sido, de modo geral, utilizado por autores que pretendem enfocar o uso xamanico ou religioso destas plantas e fungos.

Faltou apenas um termo consagrado, Enteodélico, mas, para não cansar o leitor, deixemos este para outrora!

Quinta que vem é aniversário deste que, todas as quintas (ou quase todas), está aqui com os senhores e senhoras para falar e trocar informações sobre os enteodélicos! Vou tentar fazer um vídeo de comemoração, afinal, o Portas da Percepção está vivo desde 7 de Setembro de 2010 e nem fizemos aniversário de 1 ano!

Abraços antiproibicionistas!

Roda de Conversa no RJ (Complexo do Borel): Saúde, Saúde Mental, Alcool e Outras Drogas

A Equipe do PET – Programa de Educação para o Trabalho em Saúde – Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas da UERJ em parceria com as Equipes de Saúde dos Centros de Saúde do Borel e Casa Branca (Estratégia de Saúde da Família - ESF e Agentes Comunitários de Saúde - ACS), CAP 2.2, Programa de Gestão Social em Territórios Pacificados da Superintendência de Territórios da SEASDH - Territórios da Paz, Programa UPP Social - Gestão Social do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e CAPSad Mané Garrincha da SMSDC, com o apoio da UPP Borel e da Rede Social Borel convidam para uma RODA DE CONVERSA sobre “SAÚDE, SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: A REDE DE CUIDADOS NO COMPLEXO DO BOREL” que realizar-se-á no dia 07 de dezembro de 2011, às 14 horas, no Auditório da UPP Borel (Chácara do Céu).

Conselho de Psicologia flagra castigos físicos e tortura, entre outras irregularidades

Fonte utilizada: Coletivo DAR

Carolina Brígido

BRASÍLIA – O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta segunda-feira um relatório mostrando a situação de calamidade dos estabelecimentos para internação de usuários de drogas. Nas visitas, foram identificadas irregularidades, como castigos físicos, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceito contra homossexuais, obrigação de seguir religiões específicas, impedimento de comunicação com o mundo externo, exposição a situações de humilhação e falta de alimentação apropriada.

O documento é resultado de vistorias realizadas em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 de setembro. As clínicas são privadas, mas algumas têm convênio com o poder público. Na avaliação do conselho, o modelo de tratamento de dependentes praticado nos estabelecimentos é uma violação à Lei Antimanicomial, que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento, e não o isolamento.

Um dos locais que mais chocou o conselho foi a Comunidade Terapêutica Grupo Oficina da Vida, em Teresina (PI). Como punição para o descumprimento de regras internas, os pacientes são obrigados a cavar um buraco de três metros por três em terreno pedregoso e depois cobrir de novo com terra. Na Shalom and Life, em Macaé (RJ), os pacientes são compelidos a carregar uma pedra dentro de um saco plástico como forma de reconhecimento de sua culpa.

Na Comunidade Nova Jericó, em Marechal Deodoro (AL), é preciso rezar a Ave Maria como punição por eventuais desobediências. Há também quartos de isolamento, onde a pessoa fica sem luz e sem ventilação pelo tempo em que os funcionários determinam, dependendo da falta cometida. Os adolescentes ficam nos mesmos espaços dos adultos. Se um paciente quiser usar o telefone, precisa ser acompanhado por um funcionário.

A Amparu – Comunidade Terapêutica Vida Serena, em Várzea Grande (MT), é uma instituição evangélica onde os pacientes são obrigados a assistir ao culto. Lá, a prática é a chamada “Aprendizagem Rápida”, que consiste em acordar o interno às 4h da manhã para ele capinar um terreno por duas horas, sem intervalo para descanso.

O Lar Cristão, em Cuiabá (MT), é uma instituição evangélica onde as pacientes são obrigadas a seguir as regras do local – que são as mesmas da igreja Assembleia de Deus. Quem se recusa a obedecer fica sem refeição até mudar de ideia.

***

LEIA O RELATÓRIO COMPLETO AQUI.

Reforma Psiquiatrica Ameaçada!

ASSUNTO: Reforma Psiquiátrica Ameaçada

Fonte: Arte, Drogas e Loucura

Nós, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), temos acompanhado atentos e preocupados o debate que se processa no interior do governo Dilma sobre as medidas a serem adotadas para o cuidado dos usuários de crack, álcool e outras drogas. É visível o embate interno ao governo relativo à possibilidade de incorporação das chamadas “comunidades terapêuticas” como um recurso do Sistema Único de Saúde passível inclusive, de ser financiado diretamente pelo governo federal.

Tal condição associa-se ao absurdo debate em torno das internações compulsórias de usuários de crack, álcool e outras drogas, posição que, apesar de ser sistematicamente rechaçada pelos equívocos jurídicos e assistenciais que comporta, vem, reiteradamente, sendo reintroduzida com muita força.

Identificamos como ponto de sustentação das propostas apresentadas pelo governo federal, a articulação existente entre a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, setores religiosos que se expressam no Congresso Nacional e as Federações das comunidades terapêuticas que são patrocinadoras do projeto político da Ministra, senadora eleita pelo Paraná.

Entendemos que o triunfo desta perspectiva representa um retrocesso na política da Reforma Psiquiátrica e uma ameaça para o SUS, num momento em que o próprio governo se vê inundado por crises invariavelmente relacionadas com a malversação de fundos públicos e a corrupção gerada por modos de relação promíscuos, via transferência de dinheiro público para organizações não-governamentais. Reconhecemos que a legitimidade social das comunidades terapêuticas advém de sua condição de serem empreendimentos autônomos, geradas por iniciativas da sociedade no vácuo de respostas públicas para os usuários de álcool e outras drogas por parte do Estado.

A inclusão das comunidades terapêuticas no campo da saúde violará o SUS e a Reforma Psiquiátrica em seus princípios e objetivos e o que é pior, reintroduzirá a segregação como modo de tratamento, objetivo oposto ao que orienta os serviços substitutivos, resgatando no mesmo ato a cruel face de objeto mercantil para o cuidado em saúde, ao privatizar parte dos recursos assistenciais.

Que a escolha por uma comunidade terapêutica e pela supressão dos direitos de cidadania seja a opção de alguns é algo que só pode ser respeitada no plano da decisão individual, mas jamais como oferta da política pública e resposta do Estado à sociedade.

A questão que se coloca hoje, com o confuso, parcial e precipitado debate sobre as drogas, convoca-nos à urgente mobilização em defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica, ameaçados, neste momento, pelo envio, por parte do Ministério da Saúde, à Comissão Intergestora Tripartite (CIT), de proposta de portaria que inclui as comunidades terapêuticas como serviços integrantes da rede de atenção psicossocial.

Apelamos à CIT que não aprove estas portarias ministeriais até que o governo federal estabeleça um diálogo com as entidades que têm se pronunciado contrários a esta forma de se pensar e fazer política. Que se aguarde a Consulta Pública, estratégia gestada pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde todos poderão opinar e construir coletivamente uma política para os usuários de álcool e outras drogas e não apenas as Federações de Comunidades Terapêuticas, únicas entidades recebidas pela Presidenta Dilma.

Nossa posição não é sustentada em interesses particulares nem em preferências. É coerente cm a ampla mobilização social em todo o país que resultou na IV Conferência Nacional de Saúde Mental-Intersetorial, fórum que foi claro e decidido neste ponto: comunidades terapêuticas não cabem no SUS, como também não cabem internações compulsórias. O tratamento dos usuários de álcool e outras drogas, incluído neste conjunto o crack, deve seguir os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, sendo também este o caminho a ser trilhado pelo financiamento: a ampliação da rede substitutiva.

III ENCONTRO NACIONAL DA RENILA

Goiânia, 17 a 20 de Novembro de 2011.

Uruguai perto de legalizar o cultivo caseiro de maconha

por Marco Hollanda

Fonte: Hempadão

Há tempos o Hempadão vem noticiando que parlamentares doUruguai estão elaborando um projeto de lei para regulamentar o cultivo de maconha para uso pessoal. E não é de hoje nosso pequeno vizinho ao sul da fronteira adota medidas progressistas nesta área. Por lá, o porte de drogas para uso pessoal já é descriminalizado e Constituição Federal uruguaia tem dois artigos que reconhecem os direitos individuais em relação ao corpo e vida de cada cidadão. Ou seja, não cabe ao Estado fiscalizar o que cada indivíduo consome. Entretanto, a conduta de compra e vende de drogas segue ilegal.

Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo neste domingo explicou os detalhes dos projetos de lei que ganharam força após a prisão por 95 dias de uma senhora de 67 anos que cultivava alguns pés da erva proibida em casa. A ação ainda corre na justiça e em breve deve ser julgada pela Suprema Corte uruguaia.

Na proposta elaborada pela base governista cada pessoa pode ter até oito pés de maconha (que podem gerar até 2 kg da erva), autoriza a criação de cooperativas de cultivo controladas pelo governo e limita em 25g a quantidade de cannabis que cada cidadão pode portar nas ruas. Também está em tramitação o projeto de um partido conservador de oposição que autoriza o cultivo caseiro (sem determinar a quantidade de pés), mas defende o aumento da pena de prisão para traficantes.

"A questão é proporcionar ao usuário acesso legal à maconha, permitindo também sufocar o narcotráfico. Nossa legislação é cheia de falhas", disse à Folha o deputado Sebastián Sabini, coautor do projeto da Frente Amplia, que faz parte da base governista.

Enquanto isso os usuários brasileiros precisam se contentar com a decisão do STF que felizmente garantiu o nosso direto constitucional de lutar pela legalização. Quando o assunto é política de drogas são os uruguaios que merecem ostentar cinco estrelas no peito!

Só que a nossa lei nem sempre é respeitada...

E a prova está em uma pequena nota divulgada pelo jornal Região Noroeste. Durante uma audiência realizada no fórum da cidade de Votuporanga (SP) o promotor de Infância e Juventude, Eduardo Boiati, ordenou que um jovem de 14 retirasse uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha.

Diante da negativa do menor a polícia foi chamada e o adolescente foi levado para delegacia onde foi autuado por apologia ao crime. Mas não custa lembrar que durante o julgamento da ADPF 187 em junho deste ano o ministro Celso de Mello deixou bem claro que o uso de camisas com a folha de maconha não pode ser criminalizado.

"Defender a descriminalização de certas condutas previstas em lei como crime, não é fazer apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Igualmente, não configura o crime deste art. 287 a conduta daquele que usa camiseta com a estampa da folha da maconha, por ser inócua a caracterizar o crime e por estar abrangida na garantia constitucional da liberdade de manifestação do pensamento”, disse Celso de Mello.

Resta saber se o respeitável promotor vai ser enquadrado por desrespeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Palavras Alucinantes: enteógenos, psiquedélicos e outras realidades semânticas

Fonte: Hempadão - Portas da Percepção


por Fernando Beserra



To fathom Hell or soar angelic,/ Just take a pincho of psychedelic



Parece não existir consenso: do pesquisador, passando pelo usuário, atravessando o território do curioso, até chegarmos ao proibicionista, ninguém parece ter uma fórmula irrefutável ou ideal para definir uma classe misteriosa de substâncias psicoativas, que pode levar do céu ao inferno, e a realidades muito distintas das habituais.



Os termos usados para tentar uma definição são muitos! D. Johnson utilizando o termo de H. Osmond e dos americanos A.Hoffer e J.Smythies popularizou o péssimo termo alucinógeno. Este vocábulo nos leva a pensar que o consumo destas plantas ou substâncias levaria a uma alucinação no sentido psicopatológico, produzindo uma “visão de adoecimento” do uso tradicional destas substâncias, ou seja, um etnocentrismo sem tamanho! Para o ocidental focado na razão é simples e cômodo ver os povos indígenas transformados, através de uma retórica tão tosca quanto absurda, em doentes ou toxicômanos.





Claudio Naranjo, em “Viagem para a cura: narco-análise e psiquiatria” propôs denominações como sensibilizadores (felling enhancer) ou onirógenos (fantasy enhancer) para estas substâncias (apud Henrique Carneiro). O próprio Richard Evans Schultes (Carneiro, 2002), autoridade na área, considera que a multiplicidade de termos deriva do desconcertante objeto em questão, para o qual o termo alucinógeno não dá conta.



O antropólogo Jeremy Narby escreve que: “etimologicamente, hallucinari significa em latim ‘errar com seu espírito, divagar’ (...) É recentemente no século XV que a palavra hallucinari adquiriu o sentido pejorativo de equivocar-se”



Na mesma linha de abordagem se encontra o termo psicotomimético, conceito derivado do século XIX do francês J.J Moreau de Tours (Stafford, 1983). Tours foi “o primeiro a levantar a esperança que produtos químicos poderiam produzir insights em direção ao alívio da doença mental” (op.cit, p.7). Com este termo supõe-se que os enteógenos produzem uma cópia ou mimese da psicose, entretanto, no uso de enteógenos o usuário mantém uma consciência que se encontra ausente na, assim chamada, “crise” psicótica. Outro fator a ser considerado é que dificilmente uma condição chamada psicótica leva a experiências visionárias tomadas pelo sujeito que participa da experiência como profunda modificação positiva em sua vida, o que é relativamente comum no caso dos enteógenos.



Para não nos limitarmos as palavras e argumentos dos proibicionistas, não é de hoje que pesquisadores procuram termos que expressem o mistério. Em 1924 o pesquisador Louis Lewin propôs o termo “Phanthastica”, procurando escapar as visões etnocêntricas em voga. A classificação geral das substâncias psicoativas de Lewin fazia cinco distinções categóricas: 1) Euphorica (ópio e seus derivados, cocaína), Phantastica (mescalina, maconha, meimendro, etc.), Inebriantia (álcool, éter, clorofórmio, benzina, etc.), Hypnotia (barbitúricos e outros soníferos) e Excitantia (café e cafeína, tabaco, cat, cola, etc.).



Mas, queridos leitores, foi em meio a uma épica batalha poética que surgiu um dos mais inovadores termos ainda hoje utilizados: psiquedélico!



No decorrer das discussões sobre a inadequação do termo “alucinógeno” Humphry Osmond trocou algumas cartas sobre nomenclatura com Aldous Huxley. Numa carta de 1956, Osmond propôs a Huxley a utilização do termo psiquedélico para referir-se a mescalina e as substâncias relacionadas (Ott, 2004). Huxley, que tinha problemas de vista, confundiu a palavra por psicodético e, em sua proposta a Osmond em 30 de março de 1956, propôs fanerotime (aquilo que se faz manifesto) como alternativa. Osmond iniciou um duelo lingüístico com o inglês, respondendo a Huxley com a seguinte poética:
Para penetrar no inferno ou ter um vôo angélico,/ simplesmente tome uma pitada de psiquedélico (“To fathom Hell or soar angelic,/ Just take a pincho of psychedelic”).



Ao que Huxley respondeu: “Para que este mundo trivial seja sublime/ Tome meia grama de fanerotime (‘To make this trivial world sublime/ Take a half a gramme of phanerothyme’)”.



Finalmente em 1963 o termo psychedelic ganhou as ruas, sendo popularizado pela publicação The Psychedelic Review fundada por Timothy Leary, Ralph Metzner e Humphry Osmond. As críticas a palavra: “psiquedélico” e as novas palavras propostas nesta “Guerra das Palavras” (e também de realidades!) traremos a discussão semana que vem!



E você, leitor, qual palavra acha mais adequada?