por Marco Hollanda
Na contramão de tudo que vem sendo apresentado para melhorar a política de drogas brasileira o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) segue em frente com seu projeto de lei 111/10. Com ele o nobre parlamentar pretende reestabelecer a pena prisão para usuários de drogas ilícitas (de 6 meses a 1 ano), com a possibilidade de substituição da reclusão na cadeia por um tratamento especializado em regime de internação.
Inspirado no bom exemplo da política de drogas mexicana - que contabiliza 45 mil mortos em 5 anos - o projeto de Demóstenes ainda determina a participação das Forças Armadas no "combate ao tráfico ilícito de entorpecentes, fechando as fronteiras do Brasil a esse monstruoso perigo externo."
Nesta quinta-feira (15) a proposta estará em debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado com participação de "especialistas" muito bem selecionados pelo próprio Demóstenes. Depois ela segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde pode ser aprovado sem a necessidade de uma votação no plenário do Senado. Feito isso, o projeto de lei segue para o debate na Câmara dos Deputados.Ao nosso favor está o fato do projeto em questão caminhar no sentido oposto ao defendido pelo próprio governo do PT, que em 2006 aprovou a Lei 11.343 acabando - pelo ou menos no papel - com a pena de prisão para usuários de drogas. Cabe a nós protestar e fazer barulho contra este retrocesso!
Usuários de drogas são escravizados no Vietnã
Há quem diga que o modelo repressivo do nosso Senador tenha inspiração em um distante país asiático. Um relatório divulgado esta semana pela Human Rights Watch revela que milhares de usuários de drogas do Vietnã estão detidos sem nenhum tipo de processo, submetidos a tortura, violência física e a trabalhos forçados em benefício de empresas privadas.O documento apresenta o depoimento de um ex-detento que foi punido por conta de uma tentativa de fuga. "Primeiro eles bateram nas minhas pernas para que eu não fugisse novamente. Depois eu levei choques com um bastão elétrico e fui trancado na solitária por um mês", revelou Quynh Luu. Também são relatadas as péssimas condições de higiene e o elevado índice de contaminação do vírus HIV, que em algumas prisões chega a 60% dos detidos
3 comentários:
É bom ver um blog com conteúdo sério sobre esse assunto.
Pois eu concordo totalmente com a prisão do usuário. A meu ver o grande bandido nessa história toda não é o traficante e sim o usuário que abastece o crime com seu dinheiro.
Você pode concordar. Você pode argumentar que o usuário abastesse o trafico com dinheiro, mas pergunto Sr. Sérgio:
A) Quem abastesse o trafico armado de cerveja? (Ao que entenda, ninguem, pois esse trafico não existe. Por que não existe? Porque a cerveja não é proibida..)
Logo, se as drogas fossem regulamentadas, como é a cerveja, então como os traficantes teriam dinheiro?
B) E o caso dos usuários de maconha que tem plantado sua própria "droga"? Deveriam ser presos ou deveriam poder usar tranquilamente sua maconha sem agressão a terceiros e sem risco de serem punidos?
C) Por que, afinal, vende-se drogas com risco letal na farmácia enquanto outras sem risco de vida são proibidas e ficam na mãos de traficantes perigosos e armados?
Ok.
Aguardo resposta.
abraço
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