Sobre o caso do panfleto de Redução de Danos do consumo de Heroína
Panfleto continuará em circulação.
Um panfleto sobre a Redução de Danos do consumo de heroína causou polêmica em Nova York. Os proibicionistas de plantão reagiram ferozmente ao panfleto que dizia: “Se você vai usar drogas, faça-o direito, porque até mesmo os viciados em droga merecem ter suas vidas protegidas.”. O panfleto ensinava a maneira adequada do uso da heroína, visando a diminuição de mortes por overdose e os danos causados por aplicações erradas de heroína, tal como diminuição dos casos de transmissão de AIDS e hepatite. Dito de outra forma, o panfleto tentava transmitir formas de uso mais seguro da heroína.
Em reportagem do New York Times (disponível no Psicotrópicus e no Terra Online), afirmou-se que:
Representantes do serviço municipal de saúde dizem que o panfleto de 17 páginas, em circulação desde junho de 2007, reconhece que, em termos realistas, é impossível impedir que os viciados em drogas intravenosas as utilizem. O texto oferece "10 dicas para um uso mais seguro" de heroína, entre as quais injetar drogas em companhia de outro usuário, caso algo saia errado, e "injetar corretamente para evitar infecções e colapso de veias".
Logo vemos o referencial pragmático do texto em questão, que logo pareceu um absurdo para o vereador Peter Vallone Jr. e a promotora Bridget Brennan, ambos acreditavam que o panfleto poderia passar a idéia de que o uso é algo corriqueiro e apelaram para que o panfleto fosse recolhido. Vallone considerou que as informações transmitidas tratavam os usuários como crianças, dando dicas sobre como utilizar o algodão ou álcool no processo do consumo. O vereador considerou a heroína um “veneno” que, por não ter usos seguros, deveria ser simplesmente afastada dos olhos alheios.
Por outro lado, no New York Times (NYT) lemos: “Os funcionários da saúde municipal dizem que o panfleto tinha por objetivo tornar "mais seguro" e não "completamente seguro", o uso de drogas. Karpati aponta que a primeira página do texto insta os leitores a ¿pedir ajuda e conseguir assistência para deixar de usar drogas", e que o panfleto oferece números de linhas telefônicas de assistência 24 horas”.
O texto do NYT considerou também a situação de Nova York, onde mais de 600 pessoas morrem por overdose acidental a cada ano.
Num encontro do vereador Peter Vallone com o comissionário de saúde da cidade (city health commisioner) Thomas Farley, ambos concordaram em discordar, e após a conversa, concordaram que o panfleto saísse de circulação na internet, e continuasse a ser distribuído pela cidade de Nova York. De acordo com Peter Vallone:
Eu encontrei o comissionário Farley. O panfleto não ficará disponível na internet, mas continuará sendo distribuído para as pessoas, sendo liberado em Riker´s (e outras localidades). Nós concordamos em discordar.
Resta saber como se pretende indisponibilizar o panfleto da internet, já que o mesmo já está em circulação em vários sites (http://nyctheblog.blogspot.com/2010/01/nycdoh-pamphlet-on-safe-intravenous.html). A situação parece estar se repetindo, em 2007 um outro panfleto já havia sido criado pelo Departamento de Saúde de Nova York tentando minimizar os riscos da aplicação da heroína e de seu consumo, e este panfleto foi chamado pelo sectário Vallone de “doente”. Cabe a pergunta para Vallone: é doente procurar minimizar os danos do consumo de drogas ou é doente tentar evitar essa redução de riscos e danos?
De acordo com o texto do “Housing Works” : a atitude de Vallone gerou a ira de ativistas da Redução de danos e AIDS, já que Nova York tem sido um forte auxiliador da Redução de Danos e criou o programa de troca de seringas desde o início dos anos 90. A RD lá tem atuado e a prevalência de HIV em usuários de drogas injetáveis desde lá diminuiu mais de 75% e hepatite C diminuiu a 1/3. Além disso, casos de overdose não intencionais diminuiu 25% de 2006 a 2008 representando pelo menos 200 mortes a menos. Por outro lado, já devem ter avisado ao insistente Vallone, estudos demonstraram que o programa de troca de seringa não aumentou o consumo de heroína.
Robert Tolbert, redutor de danos e membro da Voices of Community Advocates and Leaders (VOCAL), defendeu que o panfleto como uma “ferramenta de aprendizado”. Tolbert contraiu tanto HIV quanto hepatite C do consumo de heroína e nos conta: “Troca de seringas e instruções de como injetar não estavam avaliáveis na época que eu realmente usava. Se estas ferramentas estivessem avaliáveis para mim, quem sabe?” E disse: “Eu não encorajo o uso de drogas, eu estou encorajando que pessoas que possuem estas práticas, as realizem da maneira mais segura possível”.
Diante destes dados, diga lá leitor, qual sua posição sobre o panfleto de Nova York?
Referências e traduções de:
http://blog.drugpolicy.org/
http://www.housingworks.org/blogs/detail/nyc-harm-reduction-pamphlets-to-stay-in-circulation/
http://www.psicotropicus.org/noticia/5779
O panfleto completo:
http://www.flickr.com/photos/8258342@N08/sets/72157623153137244
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