Debate entre aspas - Globonews - sobre descriminalização do usuário

Muito feliz a idéia do Globonews de debater a descriminalização do usuário de cannabis, convidando o diretor do filme "Quebrando Tabu", que tem como protagonista ou ancora ou ex-presidente Fernando Henrique Carodoso, e o arqui-proibicionista Ronaldo Laranjeira. Entretanto, é preciso chamar atenção para que, embora o jovem diretor de quebrando tabu tenha um grande conhecimento intelectual, colocá-lo ao lado da raposa Laranjeira, não parece muito interessante. Para dialogar do ponto de vista da saúde e política de saúde com Laranjeira, seria mais interessante ter uma pessoa como Elisaldo Carlini, Dartiu Xavier da Silveira ou, do ponto de vista político, o próprio FHC.

As idéias de Laranjeira são muitas vezes distorcidas, a exemplo do seu reiterado exemplo das Cracolandias como "formas de descriminalização", já que o consumo de crack continua criminalizado e o usuário confundido com o traficante pela falta de quantidade estabelecida por lei (assunto que deveria ter sido jogado no colo de Laranjeira). Considerar que o Brasil já descriminalizado (ao contrário de despenalizar) é erro grave e, na verdade, jogo desleal de Laranjeira, uma dos maiores negociantes do sequestro no Brasil (dono de clínicas de "reabilitação" para "viciados").

É preciso continuarmos a discussão. Sobre o exemplo que Laranjeira pede de um local onde a descriminalização diminui o uso, temos que sempre levar em consideração a multiplicidade de usos (portanto, o uso não é único critério de saúde ou falta dela), e levar em conta o aumento global em paises proibicionistas do uso, e, assim pode ser feita a COMPARAÇÃO, como no caso do sucesso da política de Portugal.

Abraços amigos

Marcha Nacional da Liberdade no Rio de Janeiro

Por João Saboia

Valeu Marcha! Foi lindo!

Marcha da Liberdade - RJ - Relato

O enteogenico acompanhou a Marcha da Liberdade no Rio de Janeiro, com uma cartolina tosca escrito: “A liberdade de alterar seu sistema nervoso é um direito inalienável”. Abaixo haviam desenhos de substâncias psicoativas.

Participar da Marcha da Liberdade foi uma extraordinária. Mil e quinhentas pessoas marchando, dançando e cantando o amor a diversidade. Defenderam-se bandeiras da diversidade sexual, contra Bolsonazi, pela legalização da cannabis, contra a violência contra a mulher, pelo direito ou afirmação da propriedade do próprio corpo, a favor dos bombeiros, professores e grevistas, etc.

Foi bonito ver todas essas diferenças em conjunto, se aceitando, se relacionando e fazendo a cidade ganhar um colorido, uma esperança de que melhores tempos virão, para maconheiros, lésbicas, gays, trabalhadores, ou tantos outros vitimados pelas violências econômicas, do moralismo, do Estado, etc. Mas, eis que estes 1500 heróis, armados de amor e inteligência, invadiram a orla de Copacabana e gritaram: “Basta!”, basta de violência contra os movimentos sociais, basta de violência contra as minorias. Estamos aqui e seremos ouvidos!

E, ao sermos ouvidos, não calaremos nossa felicidade de viver em nome de qualquer credo ou razão. Estaremos na Marcha da Liberdade, com felicidade e determinação, alegria e resistência!

MARCHA NACIONAL DA LIBERDADE - RIO

"Pois paz sem voz não é paz. É medo."

18 de Junho de 2011 - 14h - Praia de Copacabana

"É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e

de comunicação, independentemente de censura ou licença;"

"Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;"

Constituição Brasileira de 1988.

Como podemos assistir calados, em pleno Século XXI, quase 30 anos após o fim da Ditadura, os direitos fundamentais de Liberdade de Expressão e de Liberdade de Reunião ainda sendo violados no Brasil?

Quando Barack Obama veio ao Rio, 13 pessoas que protestavam contra sua visita (incluindo uma senhora de 67 anos) foram aleatoriamente presas pela polícia e levadas sem julgamento para uma prisão de segurança máxima. Só foram libertadas depois que ele voltou aos EUA.

Em grande parte do país duas pessoas do mesmo sexo não tem liberdade para expressar afeto sequer dando as mãos sem correr o risco de serem agredidas ou mesmo assassinadas.

Seguidores de religiões de matriz africana muitas vezes não têm liberdade para expressar sua fé sem serem hostilizados.

Na cidade, no campo e na floresta as pessoas têm medo de denunciar crimes. As que enfrentam esse medo lutando pela comunidade e pela humanidade muitas vezes o fazem sacrificando a própria vida.

Músicos de rap, funk e hip hop frequentemente são marginalizados quando se expressam. Como disse um MC preso por apologia ao crime: "Eu lá vou falar sobre a moça bonita de Ipanema que vem e que passa?? Eu vou falar é do Caveirão, que entra aqui na favela atirando pra tudo quanto é lado!!".

Nossos bombeiros tiveram seu direito de reunião chamado de formação de quadrilha e 439 deles foram presos. Se não fosse o apoio massivo da população certamente ainda estariam encarcerados.

No Rio de Janeiro, mês passado, ativistas da Marcha da Maconha chegaram a ser detidos distribuindo um panfleto informativo.

Em SP um juiz no último minuto decidiu que discutir mudanças na legislação é fazer apologia ao crime e proibiu a Marcha da Maconha SP.

A Liberdade de Expressão e a Liberdade de Reunião foram revogadas lá à base de cassetete, tiros e bombas, levando o caos à região da Avenida Paulista. Manifestantes pacíficos, jornalistas e transeuntes foram covardemente espancados pela polícia.

Decidiu-se então convocar um novo ato. Os mais diversos segmentos da sociedade civil se reuniriam para realizar uma semana depois a MARCHA DA LIBERDADE.

O mesmo juiz então, novamente no último minuto do expediente judiciário, proibiu a Marcha da Liberdade alegando ser uma "Marcha da Maconha disfarçada".

O governador de SP não teve alternativa e teve que descumprir a ordem judicial. Mandou centenas de policiais não para reprimir a manifestação mas para garantir a segurança, como determina a lei.

Vimos então um espetáculo de humanidade. MIlhares de pessoas, juntas e misturadas, com cartazes, flores e roupas coloridas, sem carros de som e nem palavras de ordem, caminhando e cantando pela Liberdade.

Porém a Marcha da Liberdade não foi inteiramente livre. A polícia paulista avisou que qualquer um que sequer mostrasse ou pronunciasse palavras como "Maconha" ou "Aborto" seria imediatamente preso. Diante disso foi convocada para o dia 18 de Junho a MARCHA NACIONAL DA LIBERDADE, que vai acontecer simultaneamente em quase 40 cidades do país.

Vamos esperar mais palavras serem proibidas? "Moradia"? "Transporte"? "Saúde"? "Educação"? “Emprego”? Sem liberdade de expressão e de reunião não pode haver democracia.

A Marcha da Liberdade Rio apóia toda e qualquer causa que lute pela liberdade de todos de se expressarem e se reunirem em nome daquilo que acreditam ser justo. Lembrando apenas que liberdade de expressão não pode ser confundida com direito de incitar a discriminação e o ódio.

Estamos de volta às ruas, juntos, pedindo: paz, amor e LIBERDADE.

Coletivo Marcha da Liberdade Rio.

Em casa somos um. Juntos somos todos.

Participe. Traga flores, instrumentos, seu desejo pela liberdade e junte-se.

Posto 6 em Copacabana às 14h dia 18 de junho, sábado.

Mais informações -

nubio@nubio.com.br

isismaria@foradoeixo.org.br

http://www.facebook.com/event.php?eid=176587495729357

Marcha da Maconha entra na pauta do Supremo

Fonte: Consultor Jurídico

Por Rodrigo Haidar

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, na quarta-feira (15/6), se os cidadãos podem organizar marchas com o objetivo de chamar a atenção para o debate em torno da descriminalização do uso de drogas. Foi colocada na pauta de julgamentos da Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 187) ajuizada pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.

A ação foi ajuizada em julho de 2009, quando Deborah ocupava interinamente o cargo de procuradora-geral da República. Na prática, o Supremo irá decidir se organizar as chamadas marchas da maconha, que vêm ganhando cada vez mais espaço no país, é o mesmo que fazer apologia ao uso de drogas. O relator da ação é o decano do tribunal, ministro Celso de Mello.

O debate deve girar em torno de três princípios constitucionais caros à sociedade: o direito de liberdade de reunião, proteção das minorias e a garantia de exercer a livre manifestação do pensamento. O ministro Celso de Mello admitiu dois amici curiae no processo. A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que se manifestarão no julgamento.

Manifesto pela Marcha da Liberdade - 28 de maio

Abaixo segue o belíssimo manifesto para a realização da Marcha da Liberdade em São Paulo:

1ª MARCHA DA LIBERDADE


Sábado, tarde do dia 21 de maio, Avenida Paulista:

Quando a tropa de choque bateu nos escudos e, em coro, gritou CHOQUE! a Marcha pela Liberdade de Expressão do último sábado se tornou muito maior. Não em número de pessoas, mas em importância, em significado.

Foram liminares, tiros, estilhaços, cacetadas, gases e prisões sem sentido. Um ataque direto, cru, registrado por centenas de câmeras, corpos e corações. Muita gente acha que maconheiros foram reprimidos.

Engano...

Naquele 21 de maio, houve uma única vítima: a liberdade de todos.

E é por ela que convocamos você a aparecer no Vão Livre do MASP,
sábado que vem, dia 28, às 14hs.

Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais.

Somos uma rede. Somos REAIS. Conectados, abertos, interdependentes, transversais, digitais e de carne e osso.

Não temos cartilhas. Não temos armas, nem ódio.

Não respondemos à autoridade. Respondemos aos nossos sonhos, nossas consciências e corações.

Temos poucas certezas. E uma crença: de que a liberdade é uma obra em eterna construção.

E que a liberdade de expressão é o chão onde todas as outras liberdades serão erguidas:

De credo, de assembléia, de amor, de posições políticas, de orientações sexuais, de cognição, de ir e vir... e de resistir.

E é por isso que convocamos qualquer um que tenha uma razão para marchar, que se junte a nós no sábado para a primeira #MarchadaLiberdade.

Ciclistas, peçam a legalização da maconha... Maconheiros, tragam uma bandeira de arco-íris... Gays, gritem pelas florestas... Ambientalistas, tragam instrumentos... Artistas de rua, falem em nome dos animais... Vegetarianos, façam um churrasco diferenciado... Moradores de Higienópolis, venham de bicicleta... Somos todos cadeirantes, pedestres, motoristas, estudantes, trabalhadores... Somos todos idosos, pretos, travestis... Somos todos nordestinos, bolivianos, paulistanos, vira-latas.

E somos livres!

Em casa, somos poucos.

Juntos, somos todos. E essa cidade é nossa!>

Sábado, dia 28 de maio, 14hs, no vão do MASP, começa a 1ª
Marcha da Liberdade.


ESPALHE ESTA IDÉIA

Avião da Marcha da Maconha decola Hoje!!

Entre 14:00 e 15:30 um avião sobre-voará as orlas do Rio de Janeiro (Barra ao Leme) um avião com uma faixa escrito: "Marcha da Maconha 7 de Maio - Ipanema as 14:00". A melhor fotografia do avião ainda concorre a premios da Radio Legalize.

É sem dúvida o evento histórico. Bonito ver como os ativistas pró legalização da cannabis conseguem se articular no Rio de Janeiro em pró de um mundo livre do proibicionismo.

Depois da "polêmica" do Deputado Federal Paulo Teixeira, sobre o plantio da cannabis em cooperativas, debatida, ou melhor, contrariada por conservadores - muitos deles preocupados com seus cigarrinhos de tabaco - é a vez de nós, leitores, pensadores, ativistas, botarmos a boca no trombone.

Uma enquete na Folha.com quer saber:

Você é a favor da criação de cooperativas para o plantio de maconha?

Ronaldo Laranjeira: Especialista em drogas?

O Hempadão nos brindou com o sensacional vídeo sobre o Ronaldo Laranjeira. Quem não sabe, Ronaldo Laranjeira é hoje um dos maiores defensores da Guerra as Drogas, por conseguinte - pensamento lógico - do manutenção do tráfico de drogas e da morte de tantos usuários e não usuários, brancos e negros, que são obrigados a viver na ilicitude para manter a liberdade de alterar o seu próprio sistema nervoso. Diferente do que Laranjeira diz, Antonio Escohotado, com sua monumental Historia de las drogas, sempre demonstrou com ampla pesquisa que a Saúde Pública não é e nunca foi o motivo da proibição das drogas, assim como a legalização das drogas onde existiu não resulta num aumento do "problema das drogas".

Vamos ao vídeo para rir um pouquinho:

Estudantes, Ativismo e Política

Já publicamos neste blog uma carta feita pelos ‘Estudantes por uma política de drogas sensata” (SSDP - Students for Sensible Drug Policy). É formidável pensar nos estudantes, especialmente aqueles do ensino médio, se organizando para alteraram a atual ineficiência da política de drogas orientada pela War on Drugs. Não apenas ineficiência, mas formulada a partir do desrespeito por direitos humanos básicos, o que nos leva apenas rumo ao totalitarismo. Ignora-se continuamente, na Guerra as drogas, direitos democráticos. Entre estes direitos humanos básicos, é mister lembrarmos da quinta liberdade, o direito de alteração do seu próprio sistema nervoso.

Pela consideração a democracia, mais uma vez vamos lembrar de estudantes célebres e inspirados, que procuram re-construir criativamente nossos atuais padrões de indiferença em relação ao sofrimento, a nossa apatia em relação a dominação, corrupção, crueldade que nos são expostas diariamente.

Com a declaração abaixo, apesar de não estarmos falando especificamente sobre substâncias psicoativas, ou política de drogas, nossa temática é extremamente entrelaçada a esta última. Trata-se de um manifesto de 1962, a famosa Declaração de Port Huron, assinada pelos Estudantes por uma Sociedade Democrática (Studants for a Democratic Society – SDS). Mais uma vez lembramos da importância dos estudantes na realização de políticas democráticas. Não é possível que os gremios estudantis, as organizações de estudantes, permaneçam no atual marasmo político e falta de criatividade.

Eis a declaração:

Nós somos pessoas desta geração, criados em conforto modesto, agora instalados nas universidades, olhando desconfortavelmente para o mundo que herdamos.

Quando éramos crianças os Estados Unidos (representavam) (...) liberdade e igualdade para cada indivíduo, governo de, pelo e para o povo – esses valores americanos nós considerávamos bons, princípios segundo os quais poderíamos viver como homens (...).

À medida que crescemos, porém, nosso conforto foi invadido por acontecimentos perturbadores demais para serem ignorados. Primeiramente, o fato disseminado e cruel da degradação humana, simbolizado pela luta do Sul contra a intolerância racial, levou a maioria de nós do silêncio para o ativismo. Depois, a Guerra Fria, simbolizada pela presença da Bomba, trouxe a consciência de que nós, e nossos amigos, e milhões de outros “abstratos” podemos morrer a qualquer momento (...).

Nós consideramos os homens infinitamente preciosos e dotados de capacidades não realizadas de razão, liberdade e amor. Ao afirmarmos esses princípios, estamos conscientes de sermos contrários às concepções dominantes do homem no século XX: de que ele é algo para ser manipulado, e que ele é inerentemente incapaz de conduzir seus próprios negócios. Nós nos opomos a despersonalização que reduz os seres humanos ao status de coisas.

Os homens tem um potencial não realizado para o aperfeiçoamento pessoal, para conduzir a si mesmos, para a compreensão pessoal e a criatividade. (...) O objetivo do homem e da sociedade deve ser a independência humana: uma preocupação não com a imagem ou com a popularidade, mas com encontrar um sentido na vida que seja pessoalmente autêntico, uma qualidade de mente não movida compulsivamente por uma sensação de impotência, não uma que irrefletidamente adote valores de status, não uma que reprima todas as ameaças a seus hábitos, mas uma que permita acesso pleno e espontâneo a experiências presentes e passadas, uma que facilmente junte os pedaços fragmentados da história pessoal, uma que enfrente abertamente problemas perturbadores e não-resolvidos; uma com uma consciência indutiva das possibilidades, uma curiosidade ativa, uma capacidade e um desejo de aprender.

(...) Solidão, estranhamento, isolamento descrevem a enorme distância que há hoje entre os homens. Essas tendências dominantes não podem ser superadas por uma melhor administração pessoal nem por aparelhos melhorados, mas apenas quando o amor do homem supere a adoração idólatra das coisas, pelo homem.

(...) Iremos substituir o poder baseado na posse, no privilégio ou na situação econômica pelo poder e pela singularidade baseados no amor, na reflexão, na razão e na criatividade.

Debate sobre nova política de drogas

Fonte: Hempadão

texto por Marco Hollanda 

fotos por Raoni Alves 

Um debate em que todas as partes interessadas possam participar e opinar é fundamental em um Estado Democrático. Na última sexta-feira, o Hempadão marcou presença na audiência pública “Uma nova Política de Drogas” organizada pelo Deputado Estadual Carlos Minc na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A mesa foi formada por representantes de praticamente todas as partes interessadas no tema: grupos de defesa dos usuários, professores universitários, legisladores e delegados da polícia do Rio de Janeiro.

Durante boa parte do debate foi discutida a necessidade de mudanças na lei 11.343/06. Com presença marcante na mesa, o jurista e professor universitário Domingos Bernardo criticou a atual Lei de Drogas que, para ele, “favorece o mau policial, o mau deputado e o mau advogado”.

O professor ainda criticou o procedimento adotado pela polícia para separar usuários de traficantes. “Ao ser levado para uma delegacia, o usuário já está sendo privado de sua liberdade. Baseado na presunção de inocência, é preciso que a autoridade policial prove que o porte é destinado para o tráfico de drogas”.

Baixista do Ponto de Equilibrio solto finalmente

Soltura de Pedrada acompanhada pelo Hempadão

Clique aí

Nota Especial: Pedrada Próximo da Liberdade!

Nota Especial: Pedrada Próximo da Liberdade!
Direto do Hempadão

É chegada a hora de mover as tropas em defesa dos usuários da maconha. O juiz acabou de assinar a sentença que dará liberdade ao Pedrada, baixista do Ponto de Equilíbrio. O oficial de justiça já deixou o Fórum de Niterói e segue de carro até a Polinter do Grajaú. Precisamos chegar antes ou pelo menos junto com ele ao local.

Mobilize os amigos que estão longe do computador neste momento. O Flash Mob pela liberdade do Pedrada começa agora!
O sociólogo e ativista Renato Cinco também estará presente neste momento. O leitor que busca mais alguma informação pode entrar em contato direto com o próprio Cinco pelo telefone (21) 8705-3357
Chegar a Polinter do Grajaú é fácil:
Endereço: Rua Visconde de Santa Isabel, 272, Grajaú.

As seguintes linhas de ônibus deixam você na frente na porta da Polinter: 232, 240, 241, 266, 269, 434, 435, 503E, 600B, 625, 638, 639 e S09.

Homenagem ao Ponto de Equilibrio

Devidamente visto no Hempadão.

Pessoal, vamos agitar o Abaixo Assinado pela Soltura do Pedro do Ponto de Equilíbrio:
CLIQUE AQUI

Contracultura Psicodélica

Na continuação do post do meu amigo Pedro, sobre a questão da contracultura psicodélica, segue o capítulo 3.3.1 da minha monografia já citada no post "Introdução à redução de danos".

3.3.1 – Contracultura Psicodélica

Uma forte contracultura estabeleceu-se, especialmente nos EUA, utilizando algumas SPA´s como forma de contestação de um sistema opressor, tal como de uma tentativa de evolução pessoal ou juvenilização[1]. Nesta contracultura as principais substâncias utilizadas eram as “drogas” que Antonio Escohotado chamou de “visionárias” e outros chamam de enteógenas, especialmente a cannabis e seus derivados e o LSD[2] (ácido lisérgico), este último tendo sido sintetizado pelo químico Albert Hofmann. Diversos artistas, cientistas, ativistas se engajaram para promover uma transformação social radical usando como meio uma contracultura muito particular, nunca vista antes. Nas palavras de William Burroughs (in Leary, 1999, p.9-10), um dos grandes nomes da literatura da geração beatnik, escritas em 1989 no prefácio da autobiografia de Timothy Leary:

É fascinante poder olhar para trás e perceber a cintilante rede de conexões sociais, científicas, artísticas e políticas que foram engajadas e ativadas com o início da fase de experimentos psicodélicos (e Tim Leary era a figura central dessa rede). No momento certo, Allen Ginsberg uniu-se a Timothy em 1960. Sua determinação em democratizar a experiência com drogas e compartilhá-la com todas as pessoas estava bem de acordo com o tipo de mente igualitária de Timothy, e pode ter sido decisiva para a carreira posterior como Johnny Acidseed.

The Electric Kool-Aid Acid Test

TOM WOLFE
"O Teste do Ácido de Refresco Elétrico"
(The Electric Kool-Aid Acid Test,trad Rubens Figueiredo, ed Rocco, RJ, 1993)

“Você não vê a coisa se aproximando?

Dez mil jovens das flores, do ácido e da maconha,
anfetamina, cabeleira, coração que sonha,
Dez mil hippies, beats, cabeludos, doidões, todo o bando,
descendo a Haight Street em festa, cantando,
Tilintando os sininhos, colares, mandalas, badalação,
botas de duendes, barafunda, prostrado no chão
Diante do Profeta que retornou para os seus adoradores.
Tudo ao som da ladainha psicodélfica, polifônica gemeção,
Da banda musical dos Festivos Gozadores!”

Resposta a Dilma Rouseff

A revista época entrevistou Dilma Rousseff, dia 20/02.
Link para matéria completa no Growroom

Eu copio abaixo a parte referente as "drogas" e abaixo uma discussão introdutória.

Revista Época - 20/02/2010

TRECHO SOBRE MACONHA E OUTRAS DROGAS

ÉPOCA – Como a senhora vê a descriminalização das drogas?

Dilma – A droga é uma coisa muito complicada. Não podemos tratar da questão da droga no Brasil só com descriminalização. Estou muito preocupada com o crack. O crack mata, é muito barato, está entrando em toda periferia e nas pequenas cidades. Não vamos tratar o crack única e exclusivamente com repressão, mas com uma grande rede social, que o governo integra. Há muita entidade filantrópica nas clínicas de recuperação. A gente tem de cuidar de recuperar quem já está viciado e cuidar de impedir que entrem outros. Tem de cuidar também para criar uma política de esclarecimento sobre isso. Não acho que os órgãos governamentais, Estado, municípios e União, vão conseguir sozinhos. Vamos precisar de todas as igrejas e entidades que têm uma política efetiva de combate às drogas. A questão da droga no século XXI é muito diferente daquele tempo de Woodstock, que tinha um componente libertário.

ÉPOCA – A senhora é a favor da repressão mesmo no caso de drogas leves, como a maconha?
Dilma – Não conheço nenhum estudo que comprove que a droga leve não seja o passo para outra. Esse é o problema. Num país com 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, é complicado falar em descriminalização, a não ser que seja para fazer um controle social abusivo da droga. Não temos os instrumentos para fazer esse controle que outros países têm. A não ser que a gente tenha um avanço muito grande no controle social da droga, fazer um processo de descriminalização é um tiro no pé. O problema não é a maconha, mas é o crack. O crack é uma alternativa às drogas leves, médias, pesadas. Não é possível mais olhar pura e simplesmente para a maconha, que não é um caso tão extremo nem tão grave.

Reflexões:

De modo geral o pronunciamento de Dilma sobre as “drogas” é catastrófico e mostra um tipo de continuidade com as medidas repressivas inaceitáveis, especialmente quando um número cada vez maior de paises tem adotado estratégias de descriminalização com resultados positivos, com o caso de Portugal e, considerando políticas de drogas ainda mais antigas, podemos citar a Holanda. Estudiosos do tema, que poderiam servir de referência para superar a incompetência política de nossos governantes, já que trazem a complexidade da questão, dados históricos e culturais, como Antonio Escohotado, são francamente ignorados.

Vamos aos comentários da candidata à presidência Dilma Rousseff.

H.B. - CIBERNÉTICA E ENTEOGÊNICA - 2/2

 [continuação]

Subitamente você não tem mais corpo – é análogo á desincorporação que a bomba atômica traz consigo quando ela o atinge. É por isso uma coincidência que precisamente nestes mesmos dois anos, o LSD é sintetizado, a mescalina, o MDMA, mais a redescoberta do cogumelo...

Há uma ligação muito interessante entre a tecnologia e a experiência psicodélica.

Panfleto de Redução de Danos permancerá sendo usado em Nova York

Sobre o caso do panfleto de Redução de Danos do consumo de Heroína
Panfleto continuará em circulação.

Um panfleto sobre a Redução de Danos do consumo de heroína causou polêmica em Nova York. Os proibicionistas de plantão reagiram ferozmente ao panfleto que dizia: “Se você vai usar drogas, faça-o direito, porque até mesmo os viciados em droga merecem ter suas vidas protegidas.”. O panfleto ensinava a maneira adequada do uso da heroína, visando a diminuição de mortes por overdose e os danos causados por aplicações erradas de heroína, tal como diminuição dos casos de transmissão de AIDS e hepatite. Dito de outra forma, o panfleto tentava transmitir formas de uso mais seguro da heroína.

Em reportagem do New York Times (disponível no Psicotrópicus e no Terra Online), afirmou-se que:

Representantes do serviço municipal de saúde dizem que o panfleto de 17 páginas, em circulação desde junho de 2007, reconhece que, em termos realistas, é impossível impedir que os viciados em drogas intravenosas as utilizem. O texto oferece "10 dicas para um uso mais seguro" de heroína, entre as quais injetar drogas em companhia de outro usuário, caso algo saia errado, e "injetar corretamente para evitar infecções e colapso de veias".

Logo vemos o referencial pragmático do texto em questão, que logo pareceu um absurdo para o vereador Peter Vallone Jr. e a promotora Bridget Brennan, ambos acreditavam que o panfleto poderia passar a idéia de que o uso é algo corriqueiro e apelaram para que o panfleto fosse recolhido. Vallone considerou que as informações transmitidas tratavam os usuários como crianças, dando dicas sobre como utilizar o algodão ou álcool no processo do consumo. O vereador considerou a heroína um “veneno” que, por não ter usos seguros, deveria ser simplesmente afastada dos olhos alheios.

Por outro lado, no New York Times (NYT) lemos: “Os funcionários da saúde municipal dizem que o panfleto tinha por objetivo tornar "mais seguro" e não "completamente seguro", o uso de drogas. Karpati aponta que a primeira página do texto insta os leitores a ¿pedir ajuda e conseguir assistência para deixar de usar drogas", e que o panfleto oferece números de linhas telefônicas de assistência 24 horas”.

O texto do NYT considerou também a situação de Nova York, onde mais de 600 pessoas morrem por overdose acidental a cada ano.

Num encontro do vereador Peter Vallone com o comissionário de saúde da cidade (city health commisioner) Thomas Farley, ambos concordaram em discordar, e após a conversa, concordaram que o panfleto saísse de circulação na internet, e continuasse a ser distribuído pela cidade de Nova York. De acordo com Peter Vallone:

Eu encontrei o comissionário Farley. O panfleto não ficará disponível na internet, mas continuará sendo distribuído para as pessoas, sendo liberado em Riker´s (e outras localidades). Nós concordamos em discordar.

Resta saber como se pretende indisponibilizar o panfleto da internet, já que o mesmo já está em circulação em vários sites (http://nyctheblog.blogspot.com/2010/01/nycdoh-pamphlet-on-safe-intravenous.html). A situação parece estar se repetindo, em 2007 um outro panfleto já havia sido criado pelo Departamento de Saúde de Nova York tentando minimizar os riscos da aplicação da heroína e de seu consumo, e este panfleto foi chamado pelo sectário Vallone de “doente”. Cabe a pergunta para Vallone: é doente procurar minimizar os danos do consumo de drogas ou é doente tentar evitar essa redução de riscos e danos?

De acordo com o texto do “Housing Works” : a atitude de Vallone gerou a ira de ativistas da Redução de danos e AIDS, já que Nova York tem sido um forte auxiliador da Redução de Danos e criou o programa de troca de seringas desde o início dos anos 90. A RD lá tem atuado e a prevalência de HIV em usuários de drogas injetáveis desde lá diminuiu mais de 75% e hepatite C diminuiu a 1/3. Além disso, casos de overdose não intencionais diminuiu 25% de 2006 a 2008 representando pelo menos 200 mortes a menos. Por outro lado, já devem ter avisado ao insistente Vallone, estudos demonstraram que o programa de troca de seringa não aumentou o consumo de heroína.

Robert Tolbert, redutor de danos e membro da Voices of Community Advocates and Leaders (VOCAL), defendeu que o panfleto como uma “ferramenta de aprendizado”. Tolbert contraiu tanto HIV quanto hepatite C do consumo de heroína e nos conta: “Troca de seringas e instruções de como injetar não estavam avaliáveis na época que eu realmente usava. Se estas ferramentas estivessem avaliáveis para mim, quem sabe?” E disse: “Eu não encorajo o uso de drogas, eu estou encorajando que pessoas que possuem estas práticas, as realizem da maneira mais segura possível”.

Diante destes dados, diga lá leitor, qual sua posição sobre o panfleto de Nova York?

Referências e traduções de:

http://blog.drugpolicy.org/
http://www.housingworks.org/blogs/detail/nyc-harm-reduction-pamphlets-to-stay-in-circulation/
http://www.psicotropicus.org/noticia/5779

O panfleto completo:

http://www.flickr.com/photos/8258342@N08/sets/72157623153137244

Liberdade para o cultivo caseiro de cannabis!

Fábio, jovem de 23 anos foi preso em Olária -RJ pelo cultivo de maconha e acusado de tráfico de drogas, denunciado por vizinhos. O jovem, cannabicultor, tinha em crescimento 10 pés de Maria Joana. A notícia pode ser lida aqui: http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/posts/2009/12/16/homem-preso-com-dez-vasos-de-maconha-traficante-ou-usuario-250546.asp

Lembrando que 10 pés não dá pra ganhar dinheiro nenhum, Fabio lembrou que o cultivo era para si e supreendeu os policiais ao dizer que era contra financiar o tráfico de drogas.

O rapaz chegou a ficar preso, já que a legislação de 2006 endureceu a pena com o tráfico de drogas, se tornando menos razoável do que a "Lei dos Tóxicos" de 1976. Atualmente a pena mínima por tráfico de drogas é de 5 anos, não tendo a legislação atual nenhum tipo de explicitação de quantidade para que se possa diferenciar um consumidor de um comerciante de substância tornada ilícita. Segundo Maria Lucia Karam, a lei 10.343/06 ao negar a liberdade provisória:

[...] Assim, repetindo regra indevidamente introduzida pela Lei 8.072/90 (a lei de crimes "hediondos"), a Lei 11.343/06 repete a violação à garantia do estado de inocência (ou pressunção à inocência). (1)

Prometo um post posteriormente sobre a questão da legislação.

Mas, por enquanto, fica a solidariedade tanto com o jovem Fabio, tal como com os ativistas da marcha da maconha, pessoal do Growroom, do representante da une no Conad, e com todos que atuaram na liberação e revisão do caso do jovem que, para os que ainda não sabem, foi liberado: http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/posts/2009/12/17/justica-volta-atras-liberta-homem-preso-com-dez-vasos-de-maconha-250969.asp

Para quem quiser acompanhar o excelente video produzido, pelo que sei, pelo pessoal do hempadão, acompanhe aqui: http://hempadao.blogspot.com/

Abraços Antiproibicionistas.

1 - KARAM, Maria Lucia . A Lei 11.343/06 e os repetidos danos do proibicionismo in LABATE, Beatriz. Drogas e Cultura - novas perspectivas. Salvador: Edufba, 2008.