domingo, 17 de janeiro de 2010

Status Legal da Cannabis na Rússia - Série Política de droga

Esse é o primeiro texto de uma série, que pretende falar sobre a política de droga em vários países do mundo. Fui um pouco influenciado para tal “série” no “” do Hempadão acerca do status da cannabis, no entanto, não trarei o estilo particular que eles tem de falar sobre a situação da cannabis nos países pesquisados. Nosso enfoque será especialmente da situação das substâncias psicoativas (SPA) de modo geral, apenas, em alguns casos, devida a um menor rigor organizativo, falaremos da situação de alguma SPA específica


O texto abaixo é uma tradução resumida. O próximo será de Portugal ou Austria, no caso de Portugal estou preparando um texto mais elaborado, já que há um grande relatório já abordando os resultados da política de descriminalização portuguesa. Se alguem tiver alguma idéia, sou todo ouvidos e vamos as pesquisas...

A idéia é criar um panorama amplo o bastante para pensarmos no caso brasileiro, que será igualmente analisado e avaliado.


Status Legal da Cannabis na Rússia


  1. 1. Consumo e Posse

Sem distinção entre uso recreacional e medicinal. Uso recreacional é regulado de acordo com o código administrativo – como qualquer outra droga.


  1. Cultivo

Qualquer quantidade conduz a instauração de processo criminal. A posse de 20 plantas ou mais é considerada como “grande quantidade”.


  1. Distribuição

Criminal.


  1. Provisão de sementes, ferramentas para produzir e consumir cannabis, etc.

Sem regulações, eles estão livremente acessíveis (sementes estão avaliáveis principalmente através da internet), mas produtos com símbolos da cannabis (camisas, telefones celulares, etc) são considerados como propaganda do uso de drogas (vários casos no tribunal começaram este ano) e conduz a sanções administrativas. Igualmente alguns livros descrevendo o uso da cannabis medicinal foram proibidos pela mesma razão.

Armazenar para consumo pessoal é punido administrativamente, em “larga quantidade” (haxixe a partir de 2 gramas, cannabis a partir de 6 gramas, óleo de haxixe a partir de 0,4 gramas). Cannabis é punida criminalmente quando é armazenada “especialmente em largas quantidades” (25 gramas ou mais de haxixe, 100 gramas ou mais de cannabis e 5 gramas ou mais de óleo de haxixe).


Avaliação (nossa, ou seja, aqui não se trata de tradução).


De modo geral a Russia mantém uma postura proibicionista, embora a sanção administrativa já seja um avanço em relação a penalização (no sentido de pena privativa de liberdade) no que se refere a democratização em relação a temática substâncias psicoativas (SPA).

A criminalização do auto-cultivo é erro grave e permanece muito aquém de recente mudança da República Checa. Interessante o fato não se criminalizar o comércio de sementes de cannabis, no entanto, torna-se extremamente hipócrita (e improdutivo) a criminalização de símbolo da cannabis (o que cheira a perseguição política e criminalização de possiveis movimentos sociais), assim como a infundada criminalização de livros descrevendo uso medicinal (censura das brabas).


Tradução do texto original no ENCOD:

http://www.encod.org/info/RUSSIA.html

2 comentários:

Schneider disse...

Massa :)

Rosana Ekelund disse...

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