Boletim do ENCOD nº 61 Traduzido

BOLETIM ENCOD SOBRE POLITICAS DE DROGAS NA EUROPA
NR. 61 MARÇO DE 2010
ACERCANDO A VERDADE

De 8 a 12 de março, 2010, a Comissão de Entorpecentes da ONU celebrará sua reunião atual em Viena, a fim de avaliar os resultados da atual estratégia de controle de drogas. O objetivo declarado desta estratégia é reduzir a produção, o tráfico e a demanda de drogas ilegais. A verdade é que não existe nenhum resultado positivo desta estratégia em absoluto.
Em 23 de fevereiro de 2010, durante a Audiência Pública sobre a Política de Drogas da UE (União Européia) co-organizada pelo ENCOD no parlamento europeu, Carel Edwards, o chefe da unidade de Coordenação Anti-drogas da Comissão Européia declarou que: “A repressão não funciona. Agora sabemos o suficiente para chegar a esta conclusão”.

Desde março de 2009, a Comissão Européia tinha em sua posse um informe sobre o impacto das políticas de drogas sobre o Mercado Global das Drogas Ilícitas entre 1998 e 2007. Este informe chega a seguinte conclusão: as atuais políticas de drogas, baseadas na proibição, não conseguem diminuir a oferta e demanda de drogas e estão causando danos a indivíduos e a sociedade em geral.

Uma delegação da ENCOD também estará presente na próxima reunião de Viena, para recordar aos delegados governamentais que ali estão para proteger seus cidadãos contra os perigos, ao invés de incrementar estes perigos.

Em 4 de março, os sócios da ENCOD organizaram protestos em frente as embaixadas da Malásia tanto em Paris como em Londres. No mesmo dia se publicaria uma carta pública ao governo da Malásia na imprensa deste país a fim de pedir um fim imediato da pena de morte para os que violam as leis antidrogas.

A verdade do discurso que temos mantido durante anos, que a proibição é a verdadeira ameaça a sociedade, está pondo-se como uma evidência tão grande como o fato do sol aparecer cada dia. A proibição de drogas resulta em ganâncias ilegais enormes, que perturbam a economia, corrompem as autoridades e alimentam a grupos armados. Gera e incrementa a exclusão social e ao estresse individual.

O gasto público total que se necessita para manter a proibição das drogas somente na UE se estima (segundo cifras conservadoras) em 40 bilhões de Euros, ou 80 Euros por cidadão por ano. Em tempos de crise econômica não podemos mais permitir um esbanjamento de semelhante quantidade de dinheiro em uma política que claramente não tem nenhum efeito benéfico e que ao mesmo tempo gera problemas e danos para milhões de pessoas.

O informe Reuter Trautmann também expõe estas verdades. Aqueles que aceitam as provas científicas já não podem mais negar que a proibição de drogas tem provado ser um teoria falsa. Um marco legal para a produção e distribuição de drogas é a única maneira razoável e eficaz para reduzir os problemas relacionados às drogas, reduzir o crime organizado e arrecadar impostos a fim de serem revertidos em investimentos na saúde, educação e programas sociais.

A pergunta não é se, mas quando. Para acelerar o fim da proibição, temos que continuar com determinação cumprindo com dois objetivos: desacreditar o regime proibicionista, assegurando que não tem possibilidade para renovar-se, e convencer as pessoas, que desejam outra política, a expressarem-se e exigir mudanças.

Quando será que senso comum começará a governar o mundo da política das drogas e o mundo em geral?

Leia-o no próximo boletim do Encod.

Por Joep Oomen

Fonte: ENCOD (European Coalition for Just and Effective Drug Policies)

Tradução: Enteogenico