quarta-feira, 30 de março de 2011

Algumas considerações sobre o Seminário de Redução de Danos de 25 de março na UERJ

            Foi um excelente seminário. Bons convidados, excelente público (estava lotado!), e boas discussões. É claro que, pela dinâmica do seminário, entre propostas iniciais de RD, apresentação dos trabalhos que tem sido realizados, ficamos sempre com um gosto de quero mais, no que se refere a discussão da política da RD. Também ficamos, no RJ, a espera de novos programas de RD que possam ampliar o quadro desta política, ao meu ver, ainda bastante modesta no Brasil, especialmente ao que se refere aos “consultórios de rua”, aos contatos in loco com os usuários. Por isso estes seminários são fundamentais para propagar a RD, pois ainda encontramos muitas resistências de políticas falidas de tratamento, sustentadas por lobistas, mesmo professores universitários de faculdades como a UNIFESP. Do outro lado, estes saberes anti-liberdade, ainda ganham força, não apenas de cima para baixo, mas também nas entranhas populares, pois que a opressão não provem apenas do “Estado”, das grandes multinacionais ou dos grande chefões. É preciso, portanto, estar atento aos desafios colocados. Neste sentido, penso que a 1ª mesa foi sensacional, pois contou com 3 grandes nomes, do Francisco Inácio, pesquisador de saúde pública da Fiocruz, com Vera Malagutti, que tratou bem mais da política de drogas e da criminalização do pólo da produção de “drogas” e, finalmente, com Cristiane Sampaio, da ONG Psicotrópicus, referência no que se refere a prática de campo em redução de danos.

            Opinião pessoal, creio que ainda falte um seminário ainda maior, não só sobre RD, mas sobre “Substâncias Psicoativas” e que possa englobar diferentes estudiosos e mesmo novos estudantes da temática, para que possamos passar ao público a riqueza de novos pontos de vista, sobre RD, sobre política de drogas, nacional e internacional, sobre as discussões nestes âmbitos, e mesmo, por que não, sobre enteógenos.

            Nossa discussão se dividirá em 2 posts. O 1º com esta introdução e falando sobre a primeira apresentação e o 2º sobre a segunda e a terceira apresentações da primeira mesa.

1ª mesa

O Enteogenico esteve presente no evento “Seminário de Redução de Danos”, realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na primeira mesa do evento, contamos com a presença do pesquisador da Fiocruz, “dinossauro da redução de danos”, “Chico” Inácio Bastos. Francisco apresentou um trabalho observando seis pontos da redução de danos que hoje considera relevantes para que essa política enquanto política de saúde pública. São eles:

            1) A redução de danos (RD) hoje lida com o mundo contemporâneo, mais complexo, onde a RD vai além da questão das sustâncias psicoativas e adentra outras áreas. Francisco deu o exemplo das usinas nucleares e as formas de minimizar os riscos e danos.

            2) Complexidade – Se a complexidade vinha sendo negada, p.ex, na Classificação Internacional das Doenças 8 (CID VIII), por outro lado, mesmo num livro como o CID X vemos a superação de um hiper reducionismo. A área, considera, ganhou em complexidade. O mundo hoje seria muito mais complexo, e, deste modo, viveríamos também numa “Sociedade dos riscos”, procurando gerir danos e riscos.

            3)  Pensar padrões de consumo, isto é, a RD de forma mais refinada. Hoje lidamos com o mundo numa velocidade mais acelerada que podemos acompanhar.

            4)  O debate sobre o mercado das “drogas”, isto é, a questão se o usuário financia ou não o mercado de drogas é infeliz e mal colocada. É evidente, julga Inácio, que o usuário financie este mercado e, por questão de capilaridade, este mercado de drogas, por ser ilícito, se relaciona com outros mercados ilícitos, tal como o de armas. A questão, coloca o pesquisador, é o que faz este mercado se inserir historicamente na ilicitude? Dá o exemplo da Lei Seca e de seu fracasso histórico. Devemos nos perguntar como, após a fracassada experiência da Lei Seca, em vários aspectos, o mercado do álcool caminhou para a licitude e o de outras drogas não.

            5)  Temos que ver os usuários como parceiros nas nossas ações. Não porque somos bonzinhos, embora a questão de direitos humanos e políticos seja de extrema relevância, estamos ainda bastante atrasados neste ponto. É fundamental a importância dos usuários na promoção de políticas e ações de redução de danos.

            6)  A RD se operacionalizou por uma demanda clara, isto é, a epidemia do HIV em usuários de drogas injetáveis. A demanda hoje é outra. Raramente encontramos usuários apenas de drogas injetáveis. A maioria se constitui como poli-usuários ou, uma demanda muito relevante hoje, é do uso do crack, também, nos EUA, p.ex, a relação entre sexo não seguro, população homosexual, e ecstasy. O usuário atual não é, portanto, o usuário dos anos 90.

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