quinta-feira, 21 de abril de 2011

Legalização do autocultivo no Uruguai??

Todos avançam e só no Brasil continuamos com esta vergonha de política de drogas? O Brasil novamente só irá alterar suas leis depois que o mundo inteiro constatar que a guerra as drogas é um fracasso? E que, o próprio Estados Unidos, artífice desta política, já a abandona cada vez mais? É preciso pararmos seriamente para pensar! Espero que as discussões atuais com o deputado Paulo Teixeira dêem bons frutos.

Vamos a notícia, traduzida por aqui:

Permitirão até 8 plantas de Marihuana
Acordam projeto que legaliza cultivo para uso pessoal

Valéria Gil

A Frente Ampla (FA) acordou um projeto de lei para regular o consumo de marihuana. O novo texto foi ajustado entre o Movimento de Participação Popular (MPP), o Partido Socialista e o Novo Espaço (NE).

A iniciativa, a ser adotada na terça-feira 26 de abril pela bancada do FA na Câmara, permite a plantação, o cultivo e a colheita, assim como a industrialização e o comércio de até oito plantas de cannabis por lar / agregado familiar (hogar).

Sem prejuízos do que precede, "se entenderá como quantidade destinada ao consumo pessoal, até 25 gramas de marihuana", segundo se estabelece no artigo 3 da declaração concedida por este país.

Demais, a norma confere ao Poder Executivo a faculdade "de regulamentar as disposições e os mecanismos de acesso as sementes, o que, sendo destinado a plantações de consumo pessoal "se considerá em todos os casos como atividade lícita".

O projeto prevê que o cidadão que produza matéria prima ou substâncias a partir da marihuana, que causem dependência psíquica ou física, será castigado com uma pena de 20 meses de prisão até 10 anos de penitenciaria.

Ficará isento de responsabilidade o que "transportar, tiver em seu poder, for depositário, armazenar ou possuir uma quantidade destinada a seu consumo pessoal uma quantidade de acordo com a avaliação da prova, de acordo com as regras da boa crítica".

Por outro lado, outro dentro os artigos agregados no novo texto estabelece que "o Poder Executivo velará que, tanto a nível público como privado, se preste atenção e tratamento a todas as pessoas com problemas de adição (dependência) as substâncias reguladas na presente lei, que assim o solicitarem".

Assim mesmo, se estabelece a criação de uma comissão sobre a órbita do Ministério da Saúde Pública (MSP), a qual em um prazo de dezoito meses, a partir da entrada em vigência da lei, deverá apresentar um informe de avaliação dos efeitos da norma.

Ademais, entre outras funções, dita comissão se encarregará de desenvolver "atividades tendentes a melhorar a imagem social de quem consomem as substâncias antes referidas".



6 comentários:

Anônimo disse...

Otima Lei, porem 8 plantas voce vai colher mais de 25 gramas, entao tem essa falha na lei, e também acho muito severa a lei ate 10 anos para quem passar do limitie regulamentado.

Porem ja é uma avanço

Anônimo disse...

Outro avanço foi regulamentar o acesso a sementes... isso é fundamental para nao criar outro mercado negro e ilegal.

Fernando Beserra disse...

Estou de acordo. A lei é falha, porém, perto do que temos no Brasil, é quase uma maravilha, rs.

Abraço

Anônimo disse...

Vamos esperar os 18 meses pra ver o que o ministerio da saude uruguaio vai constar.
Não esqueça de mandar uma carta pra Dilma com o parecer.

Fernando Beserra disse...

Pois é.. vamos ver..

Mas infelizmente não temos uma política racional, se assim o fosse, a regulamentação das substâncias hoje ilícitas já teria sido feita há anos.

Anônimo disse...

Parabéns Uruguay!!! Nota-se o avanço intelectual dos nossos vizinhos do Sul, Uruguay e Argentina que sempre caminharam á frente em relação ao consumo de marihuana, comparado a nossa sociedade (brasileira)preconseituosa, atrasada e fortemente manipulada pelos yankees,dizem por aqui que o consumo aumenta a violencia,mas é claro que aumenta, o unico jeito de comprar e na clandestinidade na boca, subir o morro e os donos do negocio pra se defender e não perder as vendas se armam ate os dentes pra se enfrentar a policia, por isso aumenta a violencia, voçe acha que quem consome quer ir ate a boca pra comprar un fuminho e ficar exposto a ser pego pela policia e levar porrada ate morrer ou preferiria plantar, não ter que correr riscos e até economizar com isso, se todos os consumidores plantassem o fuminho que consomem não teriam que subir morro e tratar com traficantes armados, a venda deles ia cair e com isso menos grana na mão deles, menos armas também.
Politicos Brasileiros deixem de ser burros!!
PARABENS URUGUAY !!!!
abraço

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